Deputado Loureiro fala à RPI sobre veto do governo ao projeto ‘Pró-Missões’. “decisão que surpreende” lamenta

Em entrevista à Rádio Progresso, o Deputado Estadual Eduardo Loureiro (PDT), falou sobre o projeto Pró Missões, vetado recentemente pelo governador do estado, Ranolfo Vieira Júnior. O parlamentar se mostrou surpreso pelo veto deste que é um programa voltado ao fomento, valorização e resgate a historia das missões na região. O projeto é de autoria do deputado Capitão Macedo (PL), mas Loureiro também atua na linha de frente na busca pela implantação da proposta. Segundo o deputado, esse projeto foi construído com a participação de muitas lideranças da região das missões, além de historiadores e pesquisadores.

A proposta busca o apoio do governo do estado na implantação de uma política pública que financie projetos cujos objetivos estejam focados na valorização da cultura missioneira. Os investimentos, segundo Loureiro, seriam realizados a partir de incentivos fiscais.

Segundo Loureiro, o veto do governo do estado surpreende ainda mais porque o relator dessa matéria foi o líder de governo, deputado Frederico Antunes (PP), que a partir de muitas discussões e uma análise técnica aprofundada, decidiu apresentar algumas emendas para adequar o projeto e sanar qualquer possível irregularidade que pudesse ser apontada pelo estado. Segundo Eduardo Loureiro, todas as emendas apresentadas foram acatadas e a matéria foi aprovada em plenário.

O governo apresenta o veto justificando que o projeto poderia ferir as regras estabelecidas pelo regime de recuperação fiscal aderido pelo estado. Ainda de acordo com o parlamentar, a assessoria jurídica da região das missões entende que o governo está errado, mas a Procuradoria Geral do Estado tem outro entendimento. O trabalho agora será focado na busca por derrubar o veto, já que ainda cabe uma regulamentação, ou seja, o governo do estado poderia fazer todas as adequações necessárias. O veto deve ir a votação no dia 21 de junho. Loureiro afirma que a expectativa é positiva.

Ouça a entrevista: