Em 2023 o deputado Adão Pretto Filho (PT) protocolou o projeto de lei 104/2023, que prevê a criação da Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável no Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (17), o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Progresso para detalhar o PL, que segundo ele, está atualmente na comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS.
De acordo com Pretto, o Brasil é o recordista mundial no uso de agrotóxicos. Dados divulgados no Atlas dos Agrotóxicos, produzido pela Fundação Heinrich Böll, indicam que desde 2016, o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos. Das 2,6 milhões de toneladas de agrotóxicos utilizadas ao ano no mundo, o Brasil emerge como um dos maiores consumidores desse mercado que movimentou quase 28 bilhões de euros, cerca de R$ 101 bilhões, apenas em 2020.
Como forma de contrapor essa cultura foi criado o PL, que tem como objetivo principal a redução do uso de agrotóxicos e, por consequência, uma maior produção de alimentos orgânicos.
O projeto é pioneiro no estado do Rio Grande do Sul e foi construído com o apoio de várias organizações e entidades ligadas ao campo. Segundo Pretto, diante da relevância da proposta, cerca de dez assembleias de outros estados já copiaram o PL, que conforme detalhou o parlamentar em entrevista, busca oferecer outra alternativa de agricultura aos produtores.
O deputado petista enfatiza os três focos principais do projeto: o primeiro, é o cuidado com o Meio Ambiente, oferecendo alternativas sustentáveis, algo que se faz ainda mais necessário, segundo Pretto, diante do cenário que vivemos atualmente com as enchentes no estado. O segundo é a possibilidade de oferecer mais autonomia e renda ao agricultor, e o terceiro foco é o cuidado com a saúde, tanto do agricultor quando do consumidor.
Adão Pretto citou o alto índice de câncer no estado e no Brasil relacionados ao uso de agrotóxicos. Questionado sobre os próximos passos na Assembleia Legislativa, o parlamentar está confiante que a proposta ganhe mais celeridade diante do cenário que o estado enfrenta, e lembra que trata-se dum projeto sem preconceitos, voltado ao pequeno, médio e grande agricultor.
A entrevista completa está disponível a seguir: