Entidades propõe que União implante subvenção a produtores de leite

Nesta semana, uma comitiva de 10 dirigentes sindicais do Rio Grande do Sul, liderada pelo presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, esteve em Brasília para discutir a grave crise que afeta a cadeia produtiva do leite. A programação foi organizada pela CONTAG, que convocou as federações dos principais estados produtores de leite, incluindo Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Durante a agenda de trabalho, foram realizadas audiências com a secretária de Agricultura Familiar do MDA, Patrícia Vasconcelos, e com o secretário adjunto, José Henrique Silva; com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bitencourt; com o presidente da CONAB, Edegar Preto, e o diretor de Política Agrícola, Silvio Porto, bem como com o secretário de Abastecimento e Cooperativismo, Milton Fornazieri. Além disso, a comitiva gaúcha também dialogou com a bancada de deputados e senadores para garantir apoio político para as reivindicações.

Na tarde do dia 08, foi realizada uma audiência interministerial no Palácio do Planalto, conduzida pelo Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na ocasião, foi discutida e encaminhada uma ação emergencial do Governo Federal para a subvenção aos produtores de leite pelo preço de referência de R$2,20 por litro, para um volume de até 6.000 litros por mês. Isso significa que, quando o produtor comercializar o leite abaixo do valor de referência, independentemente do tamanho da produção, o Governo Federal fornecerá o valor de equalização.

Os detalhes técnicos da proposta estão sendo elaborados para que sejam implementados por meio de medida provisória, além de um decreto que cria um Grupo de Trabalho para discutir medidas de reestruturação a longo prazo da cadeia produtiva de leite. O Ministro Alexandre Padilha se comprometeu a levar as medidas e as preocupações dos produtores ao Presidente Lula para acelerar as propostas.

Também foi emitida uma orientação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos bancos para a prorrogação das dívidas do Pronaf, tanto para custeio quanto para investimento, quando o agricultor estiver enfrentando dificuldades para pagar os financiamentos devido ao preço do leite e também devido às adversidades climáticas que afetaram a região sul, garantindo as mesmas condições de juros do contrato original.

De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a semana de trabalho foi considerada altamente valiosa. O esforço liderado pela CONTAG conseguiu atravessar barreiras e alcançou o centro do governo, no Palácio do Planalto. O grupo de trabalho que será estabelecido terá o compromisso de avaliar medidas estruturantes e reavaliar a relação comercial no Mercosul. Agora, a expectativa é que o governo aja com rapidez para dar continuidade a essas questões de importância estratégica, pois os agricultores que produzem esse alimento essencial não podem ficar desamparados.”