Executivo de Augusto Pestana assina convênio com o projeto Mata Atlântica
16/09/2022 l 14:39
Jonas Vieira
16/09/2022 l 14:39
O município de Augusto Pestana assinou parceria com o Convênio Mata Atlântica. Com isso, a prefeitura pode realizar licenciamento ambiental, fiscalização das atividades e empreendimentos locais, antes de competência do Estado. Isso abrange, por exemplo, loteamentos e empreendimentos rurais.
Agora, todas as atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento no município, devem estar de acordo com o que está previsto na Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, as quais determinam os riscos de impacto ambiental.
Para o prefeito, Darci Sallet, recuperar o convênio significa agilidade ao andamento de projetos que estão parados, por exemplo, os loteamentos e empreendimentos rurais. “Renovar este convênio é buscar a qualificação para o exercício da competência do licenciamento ambiental, pois traz autonomia ao município durante a fiscalização para agilizar os processos e orientar a comunidade para a preservação e conservação da vegetação nativa, preservando assim o meio ambiente”, enfatiza.
Fonte: Rádio Progresso de Ijuí e prefeitura
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