Federasul rejeita concessão do bloco 1 e aprova modelo proposto pelo Governo do RS no bloco 2

11 de dezembro de 2025

Em reunião com todas as entidades empresariais representativas, incluindo do interior em acesso remoto, a Federasul debateu a concessão de rodovias estaduais dos blocos 1, da região metropolitana, vale do paranhana, litoral norte e região das hortênsias, e 2, da região do Vale do Taquari e do norte gaúcho. Por unanimidade, a entidade empresarial gaúcha rejeitou a proposta do governo estadual do bloco 1. Deputados estaduais também participaram do encontro. Composto por 454 quilômetros de extensão, o conjunto abrange trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474. Prevê também a construção de uma nova rodovia, a ERS-010. Estão previstos, no projeto, 213,7 km de duplicações, 12,5 km de terceiras faixas e 21,7 km de faixas adicionais.

Conforme o presidente da Federasul Rodrigo Souza da Costa, o secretário-chefe da casa civil, Artur Lemos, admitiu a possibilidade de recomeçar do zero a concessão do bloco 1. A entidade defende que a RS-118 seja excluída do bloco concedido, para encerrar as disputas entre regiões. Nesse caso, o vale do paranhana reclama que a rodovia da região metropolitana não teria pedágios, mas o custo de manutenção seria pago pelos pedágios nas outras rodovias. A Federasul ainda sugere que a duplicação necessária na RS 118 seja viabilizada com recursos do Funrigs (Fundo de Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul). O custo seria na casa de 130 milhões de reais e a manutenção da rodovia seguiria sob responsabilidade do Daer, como é no momento.

Para o bloco 2, com rodovias que ligam o Vale do Taquari e rota da produção, a posição da Federasul foi de “assumir o risco”, aprovar a proposta do Governo do Estado e trabalhar em conjunto para que os trechos tenham interessados e que a concorrência reduza o valor estimado do pedágio. O cálculo apontado pelo Executivo, reduzido por conta do investimento de recursos do Funrigs, ficou na ordem de 19 centavos por quilômetro rodado. Para embasar a decisão, os representantes da região do vale do Taquari fizeram um estudo para identificar o VDM (Volume diário médio). O resultado indicou um cálculo muito semelhante ao feito pelo modelo de concessão. A Federasul entende que se houver concorrência o valor do pedágio será reduzido. O risco mencionado é relacionado ao leilão do bloco 3, da serra gaúcha, que teve apenas um interessado, cuja proposta foi bem próximo ao teto estabelecido na proposta. 

A votação teve apenas um voto contrário. A justificativa do representante empresarial foi assumir o risco com um preço de pedágio menor. No entanto o presidente Rodrigo Souza da Costa respondeu que o Governo do Estado não pode alterar os números, pois haveria necessidade de recalcular algum item para justificar a mudança do custo, além de a alteração não ser aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado. Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas de pedestres, entre outras benfeitorias. O leilão está agendado para março de 2026.