Fetag-RS apresenta propostas de emendas à MP para apoiar agricultores atingidos por eventos climáticos

5 de agosto de 2024

Nesta segunda-feira (05), a Fetag-RS encaminhou ofício para a bancada parlamentar gaúcha, deputados e senadores, em que propõe uma série de emendas à Medida Provisória Nº 1.247, de 31 de julho de 2024, com o objetivo de proporcionar melhor assistência aos agricultores afetados pelas condições climáticas extremas no estado.

Com esta atitude, a Fetag-RS busca o apoio da bancada gaúcha para garantir que a agricultura familiar seja atendida da melhor maneira possível. No ofício constam os seguintes temas:

1. Prorrogação do Valor Residual em Operações no Proagro ou Seguro Agrícola
A FETAG-RS sugere a prorrogação do valor residual das operações cobertas pelo Proagro ou Seguro Agrícola. Esta medida é vista como essencial para permitir que os agricultores reestruturem suas atividades produtivas, assegurando a continuidade da produção agrícola.
2. Anistia Total das Parcelas Residuais para Perda Total do Bem Financiado
Para os agricultores que sofreram perda total dos bens financiados, a federação propõe a anistia de todas as parcelas residuais, não apenas as de 2024 e 2025. Esta medida é considerada crucial para apoiar os produtores mais gravemente afetados.
3. Operacionalização da Comissão Interministerial
A FETAG-RS alerta que a comissão interministerial enfrentará dificuldades devido ao elevado número de agricultores que perderam mais de 60% de suas produções nas regiões dos Vales, Serra e Centro. Para lidar com a grande demanda, a federação propõe que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural seja responsável por deliberar sobre esses casos, garantindo que as soluções cheguem a todos os necessitados.
4. Modalidade de Desconto e Renegociação nas Operações de Crédito
A federação sugere que os mutuários possam escolher entre duas modalidades cumulativas: desconto nas operações enquadradas e renegociação das mesmas. Esta flexibilidade permitirá aos agricultores ajustarem suas finanças de acordo com suas necessidades específicas. Além disso, a FETAG-RS defende a ampliação do limite de crédito e a liberação das restrições para agricultores inscritos em cadastros de restrição de crédito.
5. Publicação de Novas Medidas Provisórias
A FETAG-RS também solicita a publicação de duas novas Medidas Provisórias para apoiar cooperativas e cerealistas, além de uma medida abrangente de renegociação com prazo de 15 anos, 2 anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano. Propõe ainda o Programa Desenrola Rural, com condições semelhantes, visando resolver o endividamento agrícola causado pelas estiagens e extremos climáticos dos últimos quatro anos no Rio Grande do Sul.

Assim, a Fetag-RS fica no aguardo de que a bancada se sensibilize e reforce junto ao governo a importância das medidas para a agricultura familiar gaúcha.

Para o presidente da Fetag-RS Carlos Joel da Silva, “o apoio da bancada gaúcha e fundamental neste momento, pois a Medida Provisória publicada pelo governo federal, apesar de muito importante, ainda necessita do decreto presidencial que dará números, tais como taxas de juros e prazos. Só assim a agricultura familiar terá segurança de que será de fato atendida”.