Fetag-RS celebra uma série de pleitos atendidos em relação ao PROAGRO

1 de julho de 2024

A agricultura familiar depende de políticas públicas para continuar produzindo alimentos, especialmente em momentos desafiadores como estiagens e enchentes. Por isso, a Fetag-RS considera que o Proagro é uma das mais importantes ferramentas que os agricultores têm para a manutenção da atividade agrícola.

Após quatro anos de negociações com diferentes equipes do governo federal que vinham apontando mudanças no Proagro, a Fetag-RS obteve resultados nas negociações. No plano original do Banco Central, as alíquotas do Proagro teriam um teto de 18%, conforme divulgado pela imprensa nos últimos meses. No entanto, após o diálogo estabelecido junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o teto para a soja e o milho, por exemplo, foi reduzido para 10%, e em diversas regiões do estado as alíquotas não tiveram reajuste e permaneceram no valor do piso de 6,5% para soja e 7,9% para milho.

Na nova metodologia implementada, o percentual da alíquota será calculado de acordo com o risco de cada município ou região e recalculado anualmente através de um cálculo atuarial, semelhante ao utilizado pelo seguro rural. Ou seja, nas regiões com menor sinistralidade para determinadas culturas, os agricultores pagarão menos, e nas regiões com maior sinistralidade, pagarão mais.

Além disso, para o limite de acionamentos nas últimas cinco safras, não serão contabilizadas as perdas no Rio Grande do Sul entre 30 de abril de 2024 e 30 de junho de 2024, e foram excluídas na contagem as culturas de arroz, feijão de verão, olericultura e todas as culturas permanentes, como banana, uva, pêssego e maçã cultivadas na safra 2023/2024.

Outra mudança implementada é que todas as lavouras que forem irrigadas terão um desconto de 50% na alíquota, bem como as frutas (ameixa, maçã, nectarina, pêssego) que têm cobertura para granizo irrigado contarão com desconto de 50% na alíquota.

As portarias divulgaram um pleito que vem sendo apontado pela Fetag-RS desde junho de 2023, que diz respeito à vinculação do Proagro ao CAR. Agora, grupos familiares independentes que exploram imóveis dentro do mesmo CAR serão individualizados pelo banco. São casos de imóveis em condomínio e áreas de comodato, geralmente de pai para filho.

Segundo Eugênio Zanetti, vice-presidente da Fetag-RS, “as mudanças trazem mais segurança para a agricultura familiar. Nada do que estamos vendo agora no Proagro teria acontecido sem a articulação da Fetag-RS, da Contag e do nosso projeto político.” Compreendendo isso, a Fetag-RS iniciará um roteiro de reuniões com todos os sindicatos do Rio Grande do Sul para orientar as boas práticas com o programa. “Com isso, esperamos que o programa seja fortalecido, e que aquele agricultor que teve perda, possa ser indenizado sem perder a capacidade de produzir alimentos. Embora não tenha ficado da forma como queríamos e o agricultor merece, precisamos reconhecer que avançamos muito em relação ao que era proposto pelo governo”.