Fetag-RS trata sobre problemas no Proagro em Brasília

Como resultado da mobilização de terça-feira (01), em Porto Xavier, a Fetag-RS, através do deputado federal Heitor Schuch, responsável por articular a agenda, participou de reunião com Cláudio Filgueiras e Ferrari Neto, que representaram o Banco Central, para tratar de pautas da agricultura familiar.

A Fetag-RS se fez representada pelo engenheiro agrônomo Kaliton Prestes, que levou a solicitações de desconsideração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério de elegibilidade para o Proagro, manutenção do entendimento de acionamentos por cultura/empreendimento sem somá-las e aumento do limite de acionamentos para os estados afetados pela seca.

Foi constatado que o Banco Central possui dados subestimados que não refletem o tamanho real do problema relacionado ao Proagro. Agentes financeiros (bancos e cooperativas de crédito) não estão lançando as operações no SICOR devido ao receio de penalizações e houve uma janela sem funcionamento do sistema. Isso tem levado à desclassificação de agricultores nas agências locais, resultando na falta de informação correta repassada ao Banco Central.

Durante a reunião, ficou claro que o CAR não deve ser utilizado como uma ferramenta para impedir que agricultores(as) acessem o Proagro, pois trata-se de um cadastro com finalidades ambientais e não fundiárias.

O Banco Central se comprometeu a convocar todos os agentes financeiros que operam crédito rural para uma reunião virtual separada com a FETAG-RS, FETAEP, CONTAG e o gabinete do deputado federal Heitor Schuch. Nessa reunião, serão apresentados os dados e a dimensão do problema que não estava sendo detectado anteriormente.

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Banco Central irá trabalhar para aumentar o limite de acionamentos do Proagro de 7 para 8, para este atual ano agrícola, no Conselho Monetário Nacional ainda no mês de agosto.

O Banco Central avaliará possíveis mudanças na desclassificação de operações relacionadas ao CAR em situações de imóveis em condomínio, comodato, arrendamento ou inscrição em municípios diferentes ou áreas distintas que estejam sendo contabilizadas de forma equivocada.

A Fetag-RS seguirá acompanhando os desdobramentos da reunião de hoje, pois as demandas são fundamentais para a agricultura e pecuária familiar gaúcha. Também participaram da reunião o deputado federal, Heitor Schuch; o vice-presidente da Contag, Alberto Broch, o presidente da Fetaep, Marcos Brambilla; o assessor de política agrícola da Contag, Décio Sieb; e os assessores parlamentares Diego Kiefer e Anselmo Piovesan.