Força-tarefa interdita empresa Aurora, em Sarandi, e propõe minuta de TAC

A Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Sarandi, recebeu, nesta sexta-feira, 31, termo de interdição imediata de 16 máquinas, setores e serviços, acompanhado de laudo técnico (total de 54 páginas), devido à condição de risco grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores.

A interdição paralisa a fábrica, porque as atividades interditadas são essenciais. A empresa também recebeu relatório de inspeção do MPT (96 páginas), mais prazo de 40 dias corridos para manifestar interesse em firmar termo de ajuste de conduta (TAC), bem como expor o que entender pertinente aos objetos nele constantes.

O documento inclui, ainda, cálculo de multa pelo descumprimento de acordo judicial anterior. A interdição, pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), e a proposição de TAC com multa, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resultam da 52ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, realizada nesta semana na planta, localizada na RS 404, km 2,1.

O objetivo da operação foi o de fiscalizar cumprimento de cláusulas do acordo judicial anterior, quando a empresa se comprometeu a adequar saúde e segurança dos seus 869 empregados. A nova inspeção, inclusive, apontou outras irregularidades.

O termo de interdição, seguido do laudo técnico do MT, informa que foram interditados diversas máquinas, setores e serviços, incluindo atividades de insensibilização (atordoamento), de sangria e de corte no setor de espostejamento; arquear a paleta; serrar a ponta do carré (arremesso de peça de 5 quilos para chute do outro lado da esteira) e a ponta de costela especial (arremesso para a linha do meio); preparar / limpar sobrepaleta; desossar o pernil; serviços / atividades de movimentação de cargas; movimentação manual de cargas com paleteiras manuais nos diversos setores; atividade de empurrar cargas; máquinas de montagem de caixas de papelão, serra-fitas do setor de espostejamento, de beneficiamento de tripas, desbobinadeira de tripa, centrífuga de estômago na sala de cozimento e misturadeira, na sala de preparação de massas; abertura chute para descarte de produtos com alterações sanitárias, no setor de abate limpo (recuo posterior à área do SIF); túnel de escaldagem; e atividades de serrar carcaça no abate limpo e de retirar a cabeça e pé dianteiro no abate limpo.

O relatório de inspeção do MPT indicou as 19 principais irregularidades detectadas, envolvendo recepção e sangria, abate, cortes / espostejamento, miúdos externos, sala da cabeça, preparação de massas, frescais, embalagem secundária de frecais, preparação de tripas – frescais, calibragem de tripas, miúdos internos, triparia, embalagem primária, embalagem secundária, montagem de caixas, paletização / expedição, subproduto, sala de máquinas e caldeiras.

A operação foi liderada pelas procuradoras Priscila Dibi Schvarcz (coordenadora do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do Rio Grande do Sul) e Martha Kruse, titutar do procedimento (ambas lotadas no MPT em Passo Fundo), mais os auditores ficais do trabalho Bruna Carolina de Quadros, Edson Aparecido de Souza, Louise Bousfield de Lorenzi Tezza e Rudinei Prevatti da Silva.

A ação teve apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participou com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Cooperativas, Agro-indústrias e Assalariados Rurais de Carazinho.

A equipe foi recebida pelo gerente geral, Joel Garafa, e pelo supervisor administrativo, Luis Martins. A empresa abate 2.100 suínos por dia e produz 60 toneladas de industrializados. O setor de abate trabalha das 8h às 17h30min, o setor de espostejamento das 5h às 15h e o setor de industrializados, em dois turnos, das 5h às 15h e das 15h às 24h.