Governo gaúcho obtém liminar na Justiça que autoriza começo do ano letivo em escolas estaduais

11 de fevereiro de 2025

Em decisão judicial proferida na tarde desta terça-feira, foi derrubada liminar que impedia o começo do ano letivo em escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Isso porque, o governo do Estado ingressou com recurso, após a Justiça ter determinado, no último domingo, a suspensão do início das aulas, marcado para ontem.

Essa primeira decisão judicial partiu de uma ação protocolada pelo Cpers/Sindicato, que alegou que o forte calor prejudicaria o deslocamento de estudantes e professores às escolas, além da permanência nos educandários.

A tendência é que o ano letivo em escolas estaduais gaúchas comece quinta-feira, dia 13. O desembargador, Eduardo Delgado, alegou, na decisão de hoje favorável ao Estado, que o adiamento das aulas pode resultar em alguns problemas, por exemplo, perda de alimentos já existentes nos educandários para merenda escolar e a questão dos pais quanto à incerteza com os alunos.