HCI será um dos beneficiados pelo Programa Pró-Hospitais, sancionado pelo governador Eduardo Leite

30 de julho de 2024

Nova lei destinará um percentual do ICMS para instituições de saúde filantrópicas e Santas Casas do RS

O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta terça-feira (30), o Projeto Pró-Hospitais (PPH/RS), que permite que empresas destinem uma parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para hospitais filantrópicos e Santas Casas do Estado. O Hospital de Clínicas Ijuí (HCI) é uma das instituições que será beneficiada pela iniciativa.

Em solenidade realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, Leite lembrou o histórico de criação de leis de apoio à segurança, ao esporte e à infraestrutura. “Os programas de incentivo surgiram em razão da crise econômica do Estado. Todo o dinheiro que entrava no caixa era comprometido pelo endividamento. Com essas ferramentas, os valores passaram a ser diretamente canalizados para os investimentos”, disse ele. A partir dessa nova lei, completou o governador, o objetivo é criar engajamento entre a iniciativa privada e o setor da saúde. “A gente incentiva essa relação. Temos a confiança que vai significar muito mais do que um incentivo fiscal”, avaliou.

De autoria do deputado estadual Claudio Tatsch, em parceria com Thiago Duarte, Airton Artus e Beto Fantinel – atualmente à frente da Secretaria Estadual de Assistência Social –, o texto autoriza que empresas destinem até 5% do ICMS para instituições de saúde filantrópicas e Santas Casas. O objetivo é apoiar os estabelecimentos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e, hoje, enfrentam dificuldades em virtude da tabela deficitária do programa.

Apoiador do PPH/RS desde que era um projeto de lei, o presidente do HCI, Douglas Uggeri, comemorou a assinatura. “Esse incentivo vai servir de apoio para ampliar e qualificar ainda mais os nossos serviços. Há anos, as entidades filantrópicas e Santas Casas operam com dificuldades financeiras sem nunca deixar de prestar serviços de saúde à população. A lei reforça a importância das nossas atividades e nos dá forças para seguir em frente”, disse. Mais de 70% dos atendimentos do HCI são via SUS.

Além de Uggeri, acompanharam a solenidade o vice-presidente do Hospital, Marco Sagave, e o diretor de Relações Institucionais, Allan Fonseca.