HCI sofrerá impacto financeiro de R$ 18 milhões com aprovação do novo piso salarial da enfermagem

Aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos no dia 13 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/2022) instituirá, a partir de uma lei federal, pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Com a mudança, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que fixa o piso salarial dessas categorias, poderá ser sancionado. Isso porque, ao inserir o piso no texto constitucional, evitam-se ações na Justiça sob a alegação do chamado vício de iniciativa (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).

De acordo com a proposta, o piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. A proposta aguarda agora a deliberação presidencial. Em postagem feita na última terça-feira (26) nas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor da proposta, cobrou a sanção do texto por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente tem até o dia 04 de Agosto para sancionar a proposta dentro do prazo. “A enfermagem tem pressa presidente”, pressionou o senador, em legenda de vídeo publicado no Instagram.

Quando implantado na prática, o novo piso salarial dos profissionais vai causar uma mudança significativa na realidade financeira dos hospitais. Somente no HCI de Ijuí, segundo o diretor-geral, Jeferson Machado Pereira, o impacto será de R$ 18 milhões. O Hospital de Caridade de Ijuí conta atualmente com 104 enfermeiros, 473 técnicos de enfermagem e oito auxiliares de enfermagem. Todos esses profissionais terão o reajuste, a partir da sanção do presidente.
O gestor da casa de saúde reconhece o mérito dos profissionais quanto a melhoria salarial, mas afirma que a casa de saúde vai sofrer com o impacto financeiro.