Hospital de Tenente Portela é contemplado com dinheiro do Estado e TJ

20 de janeiro de 2026

O governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciaram, nesta segunda-feira (19/1), um novo repasse de R$ 103 milhões para a área da saúde. Os recursos, provenientes do Judiciário, serão aplicados pela Secretaria da Saúde (SES) na melhoria de hospitais, aquisição de equipamentos e ampliação do atendimento à população, especialmente na área de oncologia.

A assinatura do termo de cooperação ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto.

O governador Eduardo Leite destacou que a parceria entre o Judiciário e o governo do Estado para destinar recursos à saúde está sendo realizada pela terceira vez, reforçando a harmonia entre os Poderes com foco no atendimento a demandas da população. “Somos muito gratos ao TJRS por essa parceria. Ao longo de três fases, já são cerca de R$ 300 milhões alcançados pelo Judiciário para ações na área da saúde. É importante destacar que isso é sempre construído com as equipes da nossa Secretaria da Saúde, identificando onde estão os maiores gargalos que estão significando processos judiciais. Com isso, os recursos são destinados de maneira que possamos prover melhor atendimento em saúde para a população e ao mesmo tempo reduzir demandas judiciais. Isso tudo se soma aos esforços que o governo do Estado tem feito para promover investimentos na saúde para qualificar hospitais, ampliar serviços e, agora, com o SUS Gaúcho, também para ampliar o valor pago em consultas e procedimentos para expandir os atendimentos”, enfatizou.  

Arita reforçou a importância dos recursos para ampliação de serviços e para medicamentos oncológicos. “Queremos agradecer a cada um que colaborou na ampliação dos serviços de oncologia, fortalecendo contratos já existentes. Agradeço também pelos importantes recursos que recebemos para os medicamentos contemplados nos termos 1 e 2, aqueles que são objeto de decisões judiciais e não estão incorporados nem na lista de medicamentos especializados do Estado, nem na lista federal. Essa é uma área de constante inovação, com novos tratamentos surgindo frequentemente, muitas vezes mais resolutivos. Com esses recursos, só no primeiro ano, conseguimos atender cerca de 560 pacientes”, observou.

Para o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, a parceria com o Executivo ajuda a atender a grande demanda e oferece um resultado mais rápido para a população. “Temos a saúde como o direito fundamental mais importante, e há uma demanda que é muito grande por parte do Executivo, para a qual sempre vai haver necessidade de mais investimento. A partir do momento em que há recursos frutos de uma gestão racionalizada e que podem ajudar o Executivo, não precisamos ficar obedecendo artigos de lei que atrasam esse repasse. Repassamos antes e o Estado encaminha esse recurso de imediato dando um resultado importante para a população na ponta.”

Investimentos em hospitais

Do total de recursos, R$ 69,2 milhões serão utilizados para fortalecer a infraestrutura de oito hospitais gaúchos, ampliando espaços, modernizando equipamentos e criando condições de atendimento.

• Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre: R$ 20 milhões para obras de ampliação da estrutura e melhoria no atendimento de urgência e emergência.
• Santa Casa de Porto Alegre: R$ 11,5 milhões para aquisição de equipamentos clínicos, tecnologia da informação e mobiliários para o Pavilhão Pereira Filho.
• Hospital Santo Antônio (Tenente Portela): R$ 10 milhões para ampliação de dois pavimentos, com implantação de ressonância magnética e novos ambulatórios de oftalmologia e cirurgias eletivas.
• Hospital Dr. Lauro Reus (Campo Bom): R$ 6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética. 
• Hospital Virvi Ramos (Caxias do Sul): R$ 6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética.
• Hospital São Roque (Faxinal do Soturno): R$ 6 milhões para a conclusão da ampliação do prédio anexo.  
• Instituto de Cardiologia (Porto Alegre): R$ 5 milhões para a reforma e ampliação de ambulatórios.
• Hospital de Portão (Portão): R$ 4,7 milhões na construção de área de suporte e melhorias de acessibilidade, permitindo a liberação de 32 novos leitos.

Ampliação da assistência em saúde

Além das obras e equipamentos, o termo de cooperação prevê R$ 33,8 milhões para ações assistenciais, com foco principalmente na área de oncologia. O objetivo é reduzir filas, ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer e fortalecer a rede de cuidados especializados.

Desse valor, R$ 25 milhões serão destinados à compra de medicamentos oncológicos pela Secretaria da Saúde, ampliando o atendimento aos pacientes, evitando a interrupção de tratamentos em andamento e reduzindo a necessidade de bloqueios judiciais de recursos.

Outros R$ 8,8 milhões serão investidos na ampliação da oferta de consultas e exames oncológicos, garantindo a continuidade dos serviços já existentes e qualificando o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos abrangem desde o diagnóstico até tratamentos como cirurgias, quimioterapia e radioterapia. O investimento também oportunizará ações regionais para assegurar o cumprimento da legislação federal que determina o início do tratamento do câncer em até 60 dias após o diagnóstico, além da execução das medidas previstas no Plano Estadual de Oncologia, incluindo a habilitação de novos serviços especializados conforme as necessidades de cada região.

Outros R$ 249 milhões já destinados pelo Judiciário à saúde 

Antes do novo investimento anunciado, o TJRS já havia destinado R$ 249 milhões à área da saúde, por meio de dois termos de cooperação firmados com o governo do Estado. Esses recursos permitiram ampliar atendimentos, financiar obras, adquirir equipamentos e fortalecer serviços do SUS em diversas regiões do Estado.

Primeiro termo de cooperação – dezembro de 2022

Total investido: R$ 94,6 milhões

Oncologia

• R$ 72,6 milhões aplicados em procedimentos diagnósticos, cirurgias e ações assistenciais;
• Realização de 6.901 cirurgias oncológicas;
• Execução de 120.611 procedimentos ambulatoriais;
• Atendimento viabilizado em 28 serviços credenciados, com repasse complementar à Tabela SUS, garantindo a integralidade do cuidado.

Medicamentos oncológicos

• R$ 14 milhões destinados à aquisição de medicamentos;
• Mais de 560 pacientes beneficiados, assegurando a continuidade de tratamentos.

Infraestrutura hospitalar – Santa Casa de Porto Alegre

• R$ 8 milhões investidos no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Santa Rita;
• Reforma, aquisição de mobiliários e modernização do laboratório;
• Ampliação da área de 517 m² para 800 m²;
• Aumento de mais de 30% na capacidade de exames (de 160 mil para cerca de 210 mil análises por ano);
• Redução do tempo de liberação dos laudos;
• Aquisição de equipamentos e mobiliários para UTI, unidade de internação, ambulatório, quimioterapia e farmácia quimioterápica.

Segundo termo de cooperação – dezembro de 2023

Total investido: R$ 154,7 milhões (+ R$ 12,4 milhões de rendimento)

Obras e aquisição de equipamentos

• Centro de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
  R$ 20 milhões
  40% da obra concluída e 48% dos equipamentos já adquiridos 

   
• Santa Casa de Pelotas
  R$ 5,6 milhões para aparelho de ressonância magnética
  Equipamento inaugurado em setembro de 2024

• Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
  R$ 5 milhões para equipamento de hemodinâmica
  Inaugurado em agosto de 2025 

• Hospital de Caridade de Ijuí
  R$ 3 milhões para equipamento de angiografia
  Em funcionamento desde março de 2025

• Hospital de Clínicas de Passo Fundo – Centro de Oncologia
  R$ 4 milhões
  Obra com 90% de execução

• Santa Casa de Porto Alegre – área de transplantes
  R$ 10 milhões
  Obra 48% concluída

• Santa Casa de Porto Alegre
  R$ 12,4 milhões (saldo de rendimento – pago em 6 de janeiro de 2026)
  Reforma do Sistema de Climatização do Hospital Dom Vicente Scherer (HDVS), do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) e do Centro Histórico-Cultural (CHC)
  Em licitação

Recursos para custeio e ampliação de atendimentos

• Medicamentos oncológicos judiciais
  R$ 15 milhões
  Mais de 1.000 pacientes beneficiados

• Programa Estadual de Oncologia
  R$ 25 milhões para continuidade e ampliação dos atendimentos

• Reabilitação auditiva 
  R$ 20 milhões
  8.160 aparelhos auditivos concedidos
  4.080 pacientes atendidos

• Tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica 
  R$ 6 milhões
  102 cirurgias realizadas nos hospitais São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, na Santa Casa de Porto Alegre e no Hospital São Carlos de Farroupilha

• Tratamento de feridas crônicas 
  R$ 7 milhões
  1.260 pacientes atendidos com consultas, exames e terapias especializadas

• Ortopedia cirúrgica de alta complexidade 
  R$ 14 milhões
  Mais de 1.000 cirurgias realizadas
  39 hospitais credenciados em todo o Estado

• Oftalmologia (acuidade visual na infância e catarata no idoso) 
  R$ 20 milhões
  1.343 crianças atendidas (10.505 exames e 566 óculos entregues) 
  2.953 idosos beneficiados (2.174 consultas, 5.347 exames e 3.211 cirurgias de catarata)