IGP e Sesf-RS emitem nota sobre atendimento de Luiz Henrique Azambuja

O Instituto-Geral de Perícias (IGP) emitiu uma nota de esclarecimento sobre a necropsia realizada no corpo de Luiz Henrique Azambuja, menino de 5 anos que morreu em acidente de trânsito na ERS-155, em Ijuí. Após questionamentos da família sobre a demora na liberação do corpo para a realização do velório e o procedimento ter ocorrido no Departamento Médico-Legal de Cruz Alta e não em Ijui, o IGP disse que a funerária deveria ter levado o corpo e que este seria recebido durante a madrugada. O corpo amanheceu em um carro de uma funerária é somente foi levado durante a manhã. 

Confira a nota:

“O corpo do menor, vítima de acidente de trânsito em Ijuí na noite do dia 21 de dezembro, foi tratado com prioridade pelo Posto Médico-Legal (PML) do IGP em Cruz Alta, assim que chegou ao local. O corpo somente foi recebido no início da manhã de 4a feira, 22, para os procedimentos de necropsia. A liberação aconteceu no mesmo turno, por volta de 12h25. Por esta razão, o IGP não reconhece que houve atraso na liberação.

Cabe lembrar que o traslado do corpo, do local do fato até o PML, é de responsabilidade do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do RS. Cabe à funerária responder porque o corpo só foi levado para o PML de Cruz Alta pela manhã, já que o PML estava aberto durante a noite e inclusive recebeu um outro corpo durante a madrugada. Não há acúmulo de corpos neste local. O traslado obedece a uma escala, amplamente divulgada no início do mês para delegacias e funerárias da região.

É praxe que as necropsias somente sejam realizadas de dia. Necropsias não são feitas à noite em nenhum lugar do Estado. Além disso, é necessário esperar seis horas após a morte para iniciar o procedimento. Ou seja, o corpo não teria sido liberado antes se estivesse no PML de Ijuí. O desgaste de passar a noite no carro da funerária foi causado pela própria, e não pelo IGP.

Sobre as colocações acerca de falta de viaturas, deve-se explicar que estas não são usadas para transportar corpos. Recentemente, a equipe do Posto de Criminalística recebeu uma viatura Duster semi blindada, no valor de 168 mil reais, para a realização de perícias de local de crime. Também não há falta de macas ou outros equipamentos que impeçam o trabalho.”

Atualização

O Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS) emitiu uma nota sobre o caso. Confira abaixo:

“O Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS) informa que pedirá à funerária acionada para o translado do corpo explicações sobre o ocorrido, de modo que possa apurar as circunstâncias do atendimento e eventuais falhas de comunicação das partes envolvidas. É compromisso do Sesf-RS zelar pela operação do serviço, cobrar responsabilidades e dar suporte às funerárias credenciadas, sempre em sintonia com a missão de atenuar a dor das famílias enlutadas. Cabe esclarecer que o convênio do sindicato com o governo do Estado para translado de corpos ao Departamento Médico-Legal (DML) e seus postos representa economia significativa para os cofres públicos, pois é prestado gratuitamente pelas credenciadas. Inclusive, as empresas têm de preencher uma série de requisitos para estarem aptas. Por outro lado, o que hoje preocupa o Sesf-RS é a dificuldade enfrentada pelo governo estadual na manutenção e operação dos postos do DML, pela falta de servidores. Isso prejudica, sobremaneira, o atendimento prestado pelas credenciadas, que invariavelmente têm de percorrer distâncias maiores para transladar corpos, seja porque o posto da sua região está fechado ou operando parcialmente. Soma-se a isso o fato de que as empresas não têm nenhum tipo de incentivo, seja isenção no pagamento de pedágio, IPVA, o que é reivindicação permanente da categoria.”