A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quarta-feira, 07, os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2023, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
O município de Ijuí teve crescimento de 2,18% no retorno de recursos financeiros do ICMS para o ano que vem, em relação ao que foi repassado este ano pelo governo gaúcho. Em 2022 o índice foi de 0,621183 e para 2023 vai ser de 0,634710. Todos os seguintes municípios contarão com aumento de retorno de ICMS em 2023: Ajuricaba vai ter acréscimo de 6,35%; Augusto Pestana, 7,06%; Boa Vista do Cadeado, 13,07%; Boa Vista do Incra, 13,37%; Bozano, 9,30%; Capão do Cipó, 6,77%; Catuípe, 10,29%; Chiapetta, 4,68%; Condor, 10,41%, Coronel Barros, 9,32%; Cruz Alta, 13,61%; Entre-Ijuís, 4,75%; Jóia, 3,23%; Nova Ramada, 27,30%; Pejuçara, 3,99%; Panambi, 1,75%; Santo Augusto, 7,18%; São Luiz Gonzaga, 8,85%; Três Passos, 5,93%. Já Santa Rosa teve redução de 0,20% no retorno de ICMS para 2023 em comparação com este ano, e Santo Ângelo, diminuição de 0,12%.
Nova Ramada, com aumento de 27,30% de retorno de ICMS para o próximo ano ficou em terceiro lugar no Rio Grande do Sul no crescimento do índice, dentre todos os 497 municípios.
Confira levantamento completo dos índices de retorno de ICMS dos municípios gaúchos
Desempenho das 20 maiores economias do Estado
Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, três registraram crescimento e 17 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2023 com o IPM Definitivo 2022. As maiores variações positivas são de Triunfo (+20,72%) e Guaíba (+10,27%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Gravataí (-24%) e Santa Cruz do Sul (-13,07%).

Maiores crescimentos e maiores quedas
O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Definitivo de 2023 com o IPM Definitivo de 2022, com crescimento de 69,90% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Gravataí, com uma queda de 24%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 375 apresentaram crescimento e 122 registraram diminuição em seus índices.
