Inscrições do MEI RS Calamidades 2 se encerram no final do mês

14 de agosto de 2025

O programa MEI RS Calamidades completa um ano nesta quinta-feira. Criada pelo Governo do Rio Grande do Sul, a iniciativa visa auxiliar microempreendedores individuais (MEIs) impactados por desastres climáticos, como a enchente de 2024.

Desde sua criação, o programa beneficiou mais de 22,6 mil pessoas com um investimento de R$ 97 milhões, oferecendo apoio financeiro e consultoria. Em maio de 2025, uma nova fase foi lançada para atender outros 12 mil empreendedores.

Para participar, os interessados devem cumprir os seguintes requisitos:

• Ter endereço em município com decreto de calamidade e na área de inundação.
• Estar com o CNPJ ativo.
• Ter faturamento em 2023 ou 2024, conforme as bases da Receita Estadual e Federal.
• Estar com o CPF regular.
• Não ter sido beneficiado por outro programa estadual para vítimas dos eventos climáticos.

As inscrições podem ser feitas até 31 de agosto pelo site oficial do governo estadual.