Juíza da região diz que bandeira do Brasil é propaganda eleitoral para Bolsonaro e vai proibi-la na campanha

Uma declaração da juíza Ana Lucia Todeschini Martinez, da 141ª Zona Eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos está causando polêmica em todo o Brasil. Durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada, a magistrada disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto. Na visão da juíza, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país. Ela não cita Bolsonaro, mas fica evidente o raciocínio de Ana Lúcia.

A juíza confirmou essa interpretação em entrevista concedida para a Rádio Fronteiras Missões, publicada no site da emissora. Segundo a magistrada, essa determinação somente será alterada, caso exista alguma orientação diferente do Tribunal Superior Eleitoral ou do Tribunal Regional Eleitoral Estadual.

Após repercussão sobre o caso, a assessoria da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul divulgou que o pleno do Tribunal tomará uma decisão sobre o tema nesta sexta-feira (15).

O artigo 37 da lei eleitoral (Lei nº 9.504/97) versa sobre propaganda e determina que não é permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto “bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.

O texto da lei não especifica qual bandeira, apenas cita que o objeto se trata de propaganda partidária. Prédios públicos com mastros estariam fora dessa proibição, pela interpretação da juíza.
O presidente Jair Bolsonaro, se utilizando das redes sociais, se manifestou. “Nossa linda bandeira verde e amarela, que representa, acima de tudo, a soberania e os valores de nosso povo, não foi tomada por “um lado”, ela foi RESGATADA. Nós lutamos durante todos esses anos para reviver o amor pelo Brasil, enquanto o “outro lado” seguia destrudindo-o”, disse em publicações.