Legislativo de Bozano aprova criação da Procuradoria Especial da Mulher

8 de abril de 2025

A Câmara de Vereadores de Bozano aprovou, ontem, em sessão semanal, projeto do vereador Maurício Vianna, do PL, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no próprio Legislativo. O objetivo é que o órgão zele pela defesa e promoção dos direitos das mulheres, além de incentivar a participação feminina na política e ser apoio à rede de proteção a mulher já existente no município.

O vereador comenta que a Procuradoria da Mulher surge como um canal de escuta, acolhimento e orientação. Vianna ainda esclarece que não haverá custos extras ao poder público bozananse, pois vai funcionar em estrutura já existente da Câmara de Vereadores. A sugestão é que a Procuradoria Especial da Mulher conte com uma procuradora titular e procuradores adjuntos.

Confira o projeto

Argumentação do vereador Maurício Vianna:

Sabemos que Bozano, com seus menos de 3 mil habitantes, é um município pequeno em população, mas isso jamais pode ser um argumento para negligenciarmos pautas fundamentais, como a defesa dos direitos das mulheres. A violência doméstica, a desigualdade de gênero e a necessidade de maior representação feminina na política e na sociedade não são problemas restritos a grandes cidades. Pelo contrário, em municípios menores, muitas vezes, as vítimas encontram ainda mais dificuldades para denunciar abusos ou buscar apoio.

A Procuradoria da Mulher surge justamente como um canal de escuta, acolhimento e orientação. Ela não criará custos extras ao erário, pois funcionará com a estrutura já existente da Câmara, contando com uma Procuradora titular e Procuradores Adjuntos, que auxiliarão na condução dos trabalhos e ampliarão o alcance da Procuradoria.

O objetivo desse órgão será atuar em parceria com instituições, órgãos públicos e a sociedade civil para garantir que as mulheres de Bozano tenham voz, proteção e acesso aos seus direitos. Com a presença dos Procuradores Adjuntos, fortaleceremos ainda mais esse compromisso, garantindo um atendimento mais ágil e abrangente para as demandas que chegarem até esta Casa.

Este projeto não tem viés partidário ou ideológico. Trata-se de uma iniciativa baseada na necessidade de garantir respeito e dignidade às mulheres da nossa comunidade. Um espaço institucional que promova a conscientização, o apoio às vítimas de violência e o fortalecimento da participação feminina na política e em todas as áreas da sociedade.

Ao aprovarmos esta resolução, damos um passo importante para tornar nossa cidade um exemplo de compromisso com a justiça social e a igualdade de direitos. Não podemos esperar que apenas os grandes centros tomem iniciativas assim. Bozano pode e deve ser pioneiro, mostrando que o tamanho de um município não define a grandeza de suas ações.

A Procuradora e os Procuradores Adjuntos atuarão na defesa dos direitos das mulheres, promovendo debates, acompanhando denúncias e articulando ações com outros órgãos, mas sem exercer funções que exijam formação jurídica, como a atuação em processos judiciais.