Leite recebe prefeito de Santo Ângelo para debater retomada de PPP para aeroporto no município

31 de julho de 2024

O governador Eduardo Leite recebeu na manhã desta quarta-feira (31/7), no Palácio Piratini, o prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa, e o deputado estadual Eduardo Loureiro para debater alternativas à sequência da parceria público-privada (PPP) dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, que não teve proponentes.

Leite assegurou o compromisso da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), que coordena as PPPs do Estado, em avaliar os motivos de não haver interessados e promover os ajustes necessários para a concretização do projeto, inclusive com possibilidade de aumento de aporte do Estado.

“Temos todo o interesse em fazer o aeroporto na região da Missões se transformar em um terminal potente, que colabore com o avanço econômico e o horizonte de futuro que imaginamos para o Rio Grande do Sul, ainda mais agora, que o papel dos aeroportos regionais ganhou mais relevo diante da interdição do Salgado Filho por conta da enchente. Já orientei a equipe a dar a maior celeridade possível à retomada do processo”, afirmou o governador.

A PPP tem o objetivo de definir um parceiro para operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura dos dois terminais por 30 anos e promover investimentos de mais de R$ 101 milhões nos locais. No edital lançado, a previsão de aporte pelo Executivo estadual era de R$ 29 milhões. Não foram apresentadas propostas de empresas até o prazo previsto, na última quinta-feira (25/7).

O prefeito de Santo Ângelo apresentou ao governador a disposição do município em assumir a execução de algumas obras de menor porte no complexo do aeroporto – como a reforma da área de estacionamento, por exemplo –, a partir de acordo para repasse de recursos pelo Estado, como forma de incentivar o interesse pela PPP.

“A expectativa em torno do aeroporto é enorme e vem de muitos anos. E a prefeitura, com a mobilização da sociedade na região, inclusive pelo engajamento da iniciativa privada e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, está disposta a fazer todo o possível para que o projeto dê certo”, afirmou Jacques.

Conforme Loureiro, embora o leilão ficou sem interessados, o projeto é consistente, por isso é essencial manter o diálogo com o Estado para avançar na ampliação do aeroporto na cidade missioneira. “Precisamos refletir sobre o cenário, levando em conta a conjuntura após as enchentes, para construir o melhor caminho. E se a colaboração do município for positiva, é importante avaliarmos essa alternativa”, disse o deputado.

Presentes na reunião, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e o adjunto da pasta, Gabriel Fajardo, reafirmaram a orientação do governador no sentido de reavaliar junto ao mercado os fatores que possam ter provocado o desinteresse no leilão para corrigi-los. Eles também esclareceram que o tempo até o relançamento da concorrência dependerá do nível de ajustes que se mostrar necessário, tendo em vista ainda os ritos perante os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Vamos levar para a análise a possibilidade de eventual realização de melhorias de menor porte pelo município no terminal a fim de compreender se elevaria o interesse ou afastaria o mercado. O importante é promovermos as correções para calibrar a atratividade da proposta, com benefícios para o Estado e a população”, afirmou Capeluppi.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.