MEC revoga edital para novos cursos de Medicina e Unijuí aguarda novas definições
12/02/2026 l 16:25
Jonas Vieira
12/02/2026 l 16:25
Na última terça-feira, 10 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) revogou o edital que tratava da autorização para o funcionamento de novos cursos de Medicina em instituições privadas de Ensino Superior. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 129, de 9 de fevereiro de 2026, posteriormente publicada no Diário Oficial da União.
A medida torna sem efeito o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, que estabelecia as regras para a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas do Sistema Federal de Ensino, interessadas em ofertar cursos de Medicina. A Unijuí concorria ao edital para a implantação do curso no Campus Santa Rosa e já havia avançado no processo, sendo habilitada para a próxima etapa avaliativa. O resultado divulgado à época, pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC), correspondia à análise de admissibilidade.
Conforme explica o reitor da Unijuí, professor Dieter Rugard Siedenberg, o edital foi postergado diversas vezes desde 2023, até ser revogado nesta semana. “A explicação que o MEC e a Seres – que é a Secretaria de Regulação do Ensino Superior – deram, é que, enquanto o edital estava em andamento, houve uma judicialização muito grande de processos por parte de instituições majoritariamente mercadológicas que pleiteavam o oferecimento de cursos de Medicina no país. Segundo o governo, havia mais de 360 processos judicializados, abrangendo em torno de 60 mil novas vagas. Tudo isso causou um desequilíbrio na oferta regionalizada proposta pelo MEC, uma vez que não se conseguiu ‘estancar’ radicalmente esses processos, o que infelizmente levou à revogação do edital”, comenta.
O edital recentemente cancelado previa a abertura de 95 novos cursos de Medicina no Brasil (quatro no Rio Grande do Sul), com um total de 5.700 novas vagas. Entretanto, somente em 2024 e 2025 decisões judiciais autorizaram a abertura de 77 novos cursos (que concorriam “por fora” do edital), com um número similar às vagas previstas pelo edital.
O reitor lembra que um estudo preliminar havia sido realizado pelo governo federal, indicando as regiões do Brasil com potencial para ampliação de vagas em Medicina — entre elas, o Noroeste do Rio Grande do Sul, que apresenta déficit de profissionais formados na área. No entanto, enquanto o edital tramitava, ocorreram judicializações, houve alterações nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Medicina e, inclusive, foi realizada a primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que apontou fragilidades na qualidade de cursos ofertados por diversas instituições no país. Para o reitor, esse conjunto de fatores também contribuiu para a decisão de revogação.
“Agora, em relação à Medicina, nos resta aguardar novas definições. Vamos analisar se ainda cabem medidas judiciais, mas é bom lembrar que não estamos parados, especialmente no Campus Santa Rosa, onde a área da saúde tem grande prioridade. Inclusive, recentemente passaram a ser ofertados no local os cursos de Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. A Unijuí possui uma grande responsabilidade social com a região e seguirá avançando para qualificar essa e outras áreas”, finalizou o reitor.
Fonte: RPI e Unijuí
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