Medida Provisória libera R$ 5 bilhões para retomada do Agro gaúcho

24 de outubro de 2024

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Paparico Bacchi (PL), comemorou nesta quarta-feira (23), a edição da Medida Provisória 1269, pelo Governo Federal, que libera crédito, em caráter extraordinário, no valor de R$ 5 bilhões, para financiamentos de operações para apoiar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e de enfrentamento de consequências sociais e econômicas de calamidades públicas, como a ocorrida no final de abril e começo de maio de 2024. A MP é resultado de reunião entre parlamentares e coordenadores do Movimento SOS AGRO RS, com o ministro Fernando Haddad, na semana passada, onde foi possível sensibilizar o ministério sobre a importância e a necessidade desses recursos.

Para Paparico, mesmo com valor insuficiente para a solução do problema, os produtores tiveram um avanço significativo. Segundo ele, ainda são necessários mais R$ 10 bilhões para recuperar as condições de produção.

O vice-presidente da Assembleia disse que conversou com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, entre a noite da segunda-feira (21) e a manhã desta terça-feira (22), que o adiantou sobre a possibilidade de ampliação do recurso aos gaúchos: “O secretário Ceron me informou que a MP sairia nesta quarta-feira no DOU e que fariam o ajuste do valor de R$ 2,5 bilhões, ampliando para R$ 5 bilhões, informação confirmada, previamente, pelo nosso senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) e os nossos deputados federais envolvidos nesta questão”, relatou o deputado.

Na última reunião, em Brasília, o Movimento SOS AGRO RS reivindicou, de R$ 25 a 30 bilhões, para estabelecer as atividades agrícolas no estado. A MP desta quarta-feira abre crédito de R$ 5 bilhões como complemento dos R$ 20 bilhões, um valor a mais dos R$ 15 bilhões iniciais previstos pela MP 1226/24, já autorizados pela Lei 14.981/24.

Segundo a coordenadora do movimento, Graziele de Camargo, também está sendo ajustada a elevação ou retirada do percentual de 50% para ser utilizado como capital de giro. Graziele explica que, além disso, existem muitos entraves administrativos que prejudicam os produtores gaúchos para que acessem os recursos nas instituições financeiras: “Ainda nos preocupa o fato de ter muita burocracia para que o produtor rural possa acessar esse recurso. Precisamos dessa flexibilização, pois estamos falando de uma situação atípica na história da agricultura gaúcha e até no país. Estamos aguardando também essas alterações”, ressalta a coordenadora do Movimento SOS AGRO RS.

Para Paparico Bacchi, a contribuição dos parlamentares gaúchos combinada com a atitude dos produtores, na reunião com o ministro Haddad, tem feito a diferença para o atendimento das reivindicações do agro: “A presença dos coordenadores do Movimento SOS AGRO RS, Graziele de Camargo, Lucas Scheffer, Renata Favaretto e Rafael Herrmann, na reunião do dia 15, com o ministro Haddad, foi determinante para a evolução de R$ 2,5 bilhões para os R$ 5 bilhões anunciados. Os produtores foram profundos e sensibilizaram o ministro, quando expuseram a situação dramática dos agricultores gaúchos”, explicou o parlamentar.