MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável

3 de junho de 2025

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes – três meninos e uma menina – por suspeita de envolvimento em ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

Os adolescentes de 15 anos são investigados por cometerem o ato contra um outro adolescente da mesma idade durante uma festa realizada no dia 16 de maio em Santa Maria.

Dois dos meninos também foram representados por ato infracional equiparado ao fornecimento de bebida alcoólica a menores de idade, por terem oferecido álcool aos demais adolescentes na festa.

A adolescente representada também responderá por filmar cenas de conteúdo pornográfico com adolescentes. E um dos meninos, também entre os autores do ato, foi representado por divulgar essas imagens.

O MPRS busca, com as representações, a responsabilização dos envolvidos e a aplicação de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo tramita em segredo de justiça, em razão da idade dos envolvidos e da natureza dos fatos.

Os três adolescentes estão recolhidos atualmente em semiliberdade provisória, podendo sair durante o dia para estudos e visitarem as famílias aos domingos, das 8 às 18h.