MPRS faz audiência pública para debater melhorias no acolhimento institucional de crianças e adolescentes na comarca

12 de abril de 2025

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tenente Portela realizou nesta sexta-feira, 11 de abril, uma audiência pública para discutir o acolhimento institucional de crianças e adolescentes nos municípios da comarca. Segundo a promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira, a audiência teve como objetivo buscar melhorias no serviço nos municípios de Miraguaí, Derrubadas, Vista Gaúcha e Barra do Guarita, que atualmente não contam com casas de acolhimento nem convênios estabelecidos.

As crianças desses municípios, quando necessitam de acolhimento, são encaminhadas para cidades distantes, o que compromete a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e a promoção da reintegração familiar. A promotora da comarca apresentou dados sobre o acolhimento em cada um dos municípios, incluindo o número de crianças acolhidas nos últimos anos e os custos envolvidos. Ela incentivou os gestores a buscar soluções consorciadas e conveniadas para que o acolhimento dessas crianças ocorra em locais mais próximos.

A audiência reuniu representantes das secretarias de assistência social dos quatro municípios, além dos prefeitos de Miraguaí e Barra do Guarita e a Defensoria Pública.