Multa para quem não declarar rebanho parte de R$ 1.480

1 de junho de 2023

Foto: Fernando Dias / Seapdr

Inicia hoje o prazo da declaração anual de rebanho no Rio Grande do Sul. O período vai se estender até 31 de outubro. A medida é obrigatória. A responsável interina da Coordenadoria Regional da Agricultura, com sede em Ijuí, Carina Casagrande, explica que os produtores precisam informar todo o rebanho das propriedades, por exemplo, bovinos, equinos, suínos, aves, peixes, abelhas, dentre outros.

Os agricultores devem retirar o formulário nas Inspetorias Veterinárias e devolver preenchido, posteriormente, ou prestar as informações no próprio ato no órgão, caso tenham todos os detalhes em mãos. Os formulários também estão disponíveis no site agricultura.rs.gov.br/declaracao. Carina Casagrande esclarece que a falta de declaração de rebanho deixa o produtor sujeito a multa mínima de mil, 480 reais, mas o valor pode varia conforme o número de animais ou outras produções.

Além disso, o agricultor não poderá movimentar animais, como compra e venda, também não recebe a declaração de conformidade, utilizada para comercialização de leite. Carina Casagrande observa que nos últimos anos várias propriedades da região sofreram advertências ou multas por falta de declaração de rebanho, por exemplo, em Augusto Pestana.