Válida desde 18 de outubro, a exigência do passaporte vacinal para entrada em uma série de atividades em todo o Rio Grande do Sul, incluindo boates, partidas de futebol, festas de casamento, formaturas, cinemas, teatros e museus, deve reduzir a abstenção gaúchos que estão com a segunda dose de vacina contra o coronavírus em atraso, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-RS). Como ocorre nos demais protocolos, os municípios não podem flexibilizar a exigência de passaporte vacinal. O entendimento consolidado pela Justiça ao longo da pandemia indica que as regras regionais nunca podem ser mais leves, apenas mais restritivas do que as normas superiores.
A exigência de vacinação para o acesso a atividades coletivas já foi alvo de análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Por esse motivo, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) entende que há segurança jurídica para adotar a estratégia de proteção no Rio Grande do Sul.
Em entrevista à Rádio Progresso, o prefeito Andrei Cossetin foi enfático em apoiar a vacinação. “A cada entrevista que a gente dá, reiteramos a importância da vacina. Ficou muito claro que, conforme a vacina foi avançando, os dados de hospitalização caíram drasticamente. Ficamos em terceiro lugar no Estado em cidades com até 100 mil habitantes porque justamente os escalados para a segunda dose não foram”, disse.
Ainda se tratando de deixar as regras mais rígidas, Cossetin disse que cada ser humano tem o seu livre arbítrio. “Não vamos obrigar o passaporte vacinal. Cada empresa sabe o que tem que fazer. Dizemos e indicamos tomem a vacina pois os dados públicos que temos mostram que a vacinação tem provocado um efeito positivo e diminuído as hospitalizações”, destacou.