Nova administração do TJRS toma posse

3 de fevereiro de 2026

No dia em que completou 152 anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) também celebrou a posse da nova Administração para o biênio 2026/2027. A solenidade, ontem à tarde, realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre, oficializou a transição de comando da Corte gaúcha, transmitida pelo Desembargador Alberto Delgado Neto ao Desembargador Eduardo Uhlein, eleito no final do ano passado.

O ato contou com a presença de representantes de Poderes e Instituições, entre elas, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Hermann Benjamin, que acompanhou de forma virtual, e o Vice-Governador do Estado, Gabriel Souza.

Na ocasião, também foram empossados o Desembargador Cláudio Luís Martinewski, 1º Vice-Presidente; a Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, 2ª Vice-Presidente; a Desembargadora Ana Paula Dalbosco, 3ª Vice-Presidente; e o Desembargador Ricardo Pippi Schmidt, Corregedor-Geral da Justiça. A cerimônia ainda marcou o início do Ano Judiciário e a posse dos integrantes do Órgão Especial do TJRS.

Desembargador Alberto (E), que deixa a Administração, cumprimenta o colega que o sucederá, o Des. Eduardo UhleinCréditos: Eduardo Nichele – DICOM/TJRS

“Acredito na força transformadora da nossa união”

Com 38 anos de carreira, o Desembargador Eduardo Uhlein tornou-se o 53º Presidente do Tribunal de Justiça gaúcho. Em seu discurso de posse, reafirmou o compromisso com um Judiciário cada vez mais conectado à sociedade. “Acredito na força transformadora da nossa união e, por isso, reafirmo perante cada cidadão gaúcho o genuíno empenho para tornar o nosso Poder Judiciário ainda mais humano, transparente, eficiente e confiável. Com o coração pleno de esperança e o espírito pronto para o trabalho, convido a todos para esta jornada de dedicação, para juntos honrarmos a história deste Tribunal e a grandeza do nosso Rio Grande do Sul.”

O Presidente também destacou a centralidade da união, da transparência, do fortalecimento institucional, do uso responsável da tecnologia e da gestão estratégica baseada em inteligência de dados — com foco especial no 1º grau de jurisdição, onde se concentra a maior parte dos processos do Estado. Em suas primeiras palavras à frente do TJRS, agradeceu ao antecessor, Desembargador Alberto, pela firme condução da instituição. “Vossa Excelência entrega hoje uma instituição resiliente. Passamos por guerras e revoluções, pandemias e enchentes. Alicerçados nesse trabalho e na tradição de nossos antecessores, seguiremos construindo o futuro da Justiça gaúcha.”

O magistrado ressaltou que sua gestão deverá “unir como método”. “Devo ser o Presidente de todos, sem favoritismos, sem distinções, agindo com a imparcialidade sem a qual a toga não existe e com a transparência que a responsabilidade nos impõe”, afirmou. “Conto com a contribuição de todas e de todos: é a soma dos nossos esforços e a valorização de cada integrante deste Tribunal que nos torna capazes de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e mais efetiva, garantindo que o cidadão encontre no Judiciário do Rio Grande do Sul a segurança e a dignidade que merece.”

Pilares da Administração

A governança do biênio será sustentada por quatro pilares: transparência e participação, valorização e pertencimento, tecnologia com responsabilidade e gestão estratégica e inteligência de dados. Segundo o Presidente, essas diretrizes reforçam a prioridade absoluta ao 1° grau: “É na base da nossa pirâmide, nas nossas 165 Comarcas, que reside 90% da nossa massa processual. Ali o conflito nasce, ali o processo se desenvolve e é ali que a resposta do Estado é mais aguardada. Não haverá Tribunal forte sem um 1º grau valorizado e bem estruturado. Direcionaremos mais recursos e atenção para onde a prestação jurisdicional efetivamente chega ao cidadão, fortalecendo quem está na linha de frente do atendimento.”

O Presidente Uhlein também reafirmou o compromisso com um relacionamento republicano, cooperativo e respeitoso com os demais Poderes e Instituições essenciais à Justiça, pautado pelo “diálogo permanente e pela mútua e harmoniosa colaboração, com rigoroso respeito às independências institucionais”. Em seu pronunciamento, agradeceu aos colegas da Administração — Desembargadores Claudio Luís Martinewski, Rosane Wanner da Silva Bordasch, Ana Paula Dalbosco e Ricardo Pippi Schmidt — e prestou homenagem aos seus professores e mestres. “Se chego a este momento culminante da carreira profissional, devo muito a cada um dos mestres que tive a sorte de conhecer ao longo destes 63 anos de vida.”

A família também recebeu uma menção especial, descrita como seu “porto seguro”: a esposa Patrícia, os filhos Gustavo e Rodrigo, os pais (in memoriam), irmãos, familiares, amigos, colegas e servidores — todos fundamentais na trajetória do magistrado.

Leia a íntegra do discurso (pdf. 90,7 kb).

Despedida

Em seu discurso de despedida, o Desembargador Alberto Delgado Neto exaltou a boa relação do Judiciário com Poderes e Instituições, o que, segundo ele, proporcionou  unidade na prestação jurisdicional, fortalecimento no atendimento à população e a racionalização de recursos públicos. O Desembargador apresentou um vídeo institucional que sintetiza as principais realizações do biênio. O material faz um amplo retrospecto que inicia na tragédia climática de 2024, que assolou o Rio Grande do Sul, e percorre as principais conquistas nas áreas de tecnologia, meio ambiente, gestão financeira, estratégica e de pessoas, além de projetos destinados às populações em situação de vulnerabilidade social e ao atendimento direto à sociedade gaúcha.

Entre as ações de maior impacto no enfrentamento da catástrofe, destacam-se a migração de 10 milhões de processos para a nuvem e a campanha nacional “Judiciário Unido pelo Rio Grande”, liderada pelo TJRS, que resultou na arrecadação de R$ 208 milhões provenientes de verbas de penas pecuniárias encaminhadas por tribunais de todo o país para a Defesa Civil do RS. Outro marco da gestão foi o Programa Judiciário Solidário, que destinou recursos a áreas essenciais, com destaque para a saúde pública, que recebeu R$ 103 milhões. A Justiça Itinerante, ação da Corregedoria-Geral da Justiça, levou serviços jurisdicionais diretamente à população, alcançando milhares de pessoas com o apoio logístico de um ônibus.

A transformação digital foi outro eixo marcante do biênio, com a implantação da plataforma GAIA, que introduziu soluções inovadoras de inteligência artificial para apoiar magistrados e servidores. No período, o TJRS promoveu capacitações e intercâmbios para fortalecimento do sistema eproc, a ampliação das receitas próprias para 36% do orçamento do Poder Judiciário, e o Projeto Terra, que promoveu a entrega de 2.762 títulos de propriedade em 48 municípios. A gestão também celebrou importantes reconhecimentos nacionais, com a conquista de dois Prêmios Innovare e dois Selos Ouro do CNJ.

Presenças

Prestigiaram o evento o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz; Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador João Batista Pinto Silveira; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Mário Crespo Brum, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Iradir Pietroski; Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Desembargadora Militar Maria Emília Moura da Silva; Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Desembargadora Lídia Maejima, neste ato representando a presidência do Consepre; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do RS, Leonardo Lamachia.

Também estiveram presentes as seguintes autoridades: ex-Governador do Estado, Jair Soares; Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo; Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Vereador Moisés Barbosa; Juíza Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Gioconda Fianco Pitt; representante do Comando Militar do Sul, Chefe do Estado Maior, General de Brigada Alexandre Pfaender Junior; Ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, General de Exército Fernando Galvão; ex-Comandante do Exército, General de Exército Édson Leal Pujol; representantes do 5º COMAR, Coronel Aviador Jorge Luiz Schwerz, Coronel Dentista Joice Mara Becker; Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; Presidente da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Cristiano Vilhalba Flores e Presidente eleito, Daniel Neves Pereira; Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Marcel Ferreira dos Santos; Vice-Presidentes do TJRS (2024-2025): Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch; Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez; representante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Desembargador do Trabalho Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, ex-Presidente do TRT4; representante do Conselho Nacional do Ministério Público, Juíza Karen Louise Vilanova Batista de Souza; Procuradora-Chefe da Procuradoria da República da 4ª Região, Ana Luísa Chiodelli; Procuradora Regional Federal da 4ª Região, Bianca de Freitas Mazur; Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Juíza Federal Ingrid Schroder Sliwka; representante do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino; Secretários e Secretárias de Estado: dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom; da Justiça, Cidadania e Direito Humanos, Fabricio Peruchin; Desenvolvimento Social adjunto, Gustavo Saldanha; da Mulher, Viviane Viegas; ex-presidentes do TJRS: Desembargadores José Aquino Flores de Camargo, Armínio José Abreu Lima da Rosa, Marcelo Bandeira Pereira, Carlos Eduardo Zietlow Duro, Voltaire de Lima Moraes; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RS, Fabrício Bianchi Rodrigues; Subchefe de Polícia, Delegada Patrícia Tolotti; Subcomandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Douglas da Rosa Soares; Subcomandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Ricardo Santos; Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, Jhonny Prado; ex-Defensora Pública Geral, Maria de Fátima Zachia Paludo, além de dirigentes e representantes de instituições, entidades de classe e veículos de comunicação, magistrados, magistradas, servidores e servidoras, familiares dos magistrados empossados e representantes da imprensa.