Novo edital da ponte São Borja/Santo Tomé é publicado com alterações

15 de maio de 2025

Após sucessivas tentativas em 7 de janeiro e 4 de abril, sem que surgissem empresas interessadas em assumir a administração do Centro Unificado de Fronteira (CUF) e do complexo da ponte em toda sua extensão, um novo edital foi publicado nesta terça-feira, trazendo um cronograma reformulado e valores revisados para atrair potenciais investidores.

No edital de 2024, o valor mínimo da outorga fixa era de 40,841 milhões de dólares, enquanto o novo documento apresenta um valor reduzido para 26,5 milhões de dólares, representando uma diminuição de 35% em relação ao montante anterior.

Além disso, houve mudanças significativas na forma de pagamento pelo governo brasileiro. No edital anterior, a parcela inicial era de 20,42 milhões de dólares, enquanto no novo formato, foi ajustada para 1,25 milhão de dólares, seguida de 24 parcelas de 500 mil dólares. Esse modelo progressivo visa corrigir o desequilíbrio da proposta anterior.

Já a Argentina manteve a estrutura de pagamento de 2024. Inicialmente, seriam 25 parcelas anuais de 1,833 milhão de dólares, mas no edital atual, o país pagará uma parcela inicial de 1,25 milhão de dólares, mais 24 parcelas de 500 mil dólares. Dessa forma, foi estabelecida uma padronização entre os dois países, simplificando o modelo financeiro.

Outro ajuste importante se refere à periodicidade dos pagamentos. No edital de 2024, a Argentina faria pagamentos anuais, enquanto o Brasil realizaria o pagamento à vista. Agora, para uniformizar o fluxo financeiro, o novo edital define pagamentos anuais para ambos os países.

Quanto à garantia da proposta, o valor também foi alterado. Em 2024, a garantia exigida era de 1,253 milhão de dólares, enquanto no edital atualizado, passou para 1,3 milhão de dólares. Já o valor referente à fiscalização, pago anualmente à Comissão Mista Argentina-Brasil (COMAB), foi reduzido de 1,3 milhão de dólares para 800 mil dólares, representando uma diminuição de 38%.

O prazo de concessão permanece em 25 anos para a empresa vencedora do leilão. A data de 15 de julho, às 14 horas, está definida para a realização do pregão.