Novo plano safra da agricultura familiar traz avanços segundo entidades agrícolas da região

O plano safra da agricultura familiar, período 2023/2024, vai destinar orçamento de 71 bilhões e 600 milhões de reais para o Pronaf, ou seja, crédito rural, conforme anúncio feito ontem pelo governo federal. O volume de recursos é 34% superior ao plano em andamento e que termina amanhã. Se forem somados os valores de crédito rural com outros programas como Proagro Mais, compras públicas e assistência técnica e extensão rural o valor chega a 77,7 bilhões de reais.

Haverá redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, leite, entre outros. As alíquotas do Proagro Mais cairão 50% para a produção de alimentos. Os agricultores que optarem pela produção sustentável de alimentos, com foco em orgânicos, terão juros de 3% no custeio e 4% no investimento. 

O Pronaf B vai ter o enquadramento da renda familiar anual ampliado de 23 mil para 40 mil reais e o limite de crédito de 6 mil para 10 mil reais. O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, vai aumentar de 2 mil e 400 reais para 4 mil e 600 por família.

Haverá nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até 25 mil reais por ano e taxa de juros de 4% destinada às agricultoras com renda anual de até 100 mil reais. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a 12 mil reais, com desconto de adimplência de 25% a 40%.

O novo plano safra da agricultura familiar traz de volta o Programa Mais Alimentos, com financiamento para compra de máquinas e implementos agrícolas. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas foram reduzidos de 6% para 5% ao ano.

O plano safra da agricultura familiar 2023/2024 retoma políticas de acesso à terra, por exemplo, com uma faixa exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário. Foi estipulada diminuição na taxa de juros de 5% para 4% e aumento no limite de financiamento de 20 mil para 25 mil reais na linha Pronaf Jovem.

Outro ponto é o reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária. Além disso, ocorre ampliação de 60 mil para 75 mil reais o limite para a construção ou reforma de moradias, no Pronaf Habitação. 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, Carlos Karlinski, disse que o volume de recursos do novo plano safra da agricultura familiar é suficiente para atender a demanda, até porque ocorreu redução dos preços dos insumos.

Os juros também são aceitáveis. Porém, Karlinski observa que para a região de Ijuí a diminuição de juros para produção de arroz, feijão e outras culturas não resulta em muito impacto, pois a agricultura nessa área está mais organizada para soja, trigo e milho.

Já a Fetag ressalta que ficaram de fora a revisão nos valores de enquadramento no Pronaf, o que leva muitos agricultores a deixarem o programa. Também não teve elevação dos valores de financiamentos para investimentos, que seguem baixos e não acompanham os preços de máquinas e implementos agrícolas.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Joel da Silva, enfatizou para a RPI que hoje deve ser votado no Conselho Monetário Nacional uma resolução que eleva de três para sete o limite de acionamentos do Proagro em cinco anos consecutivos. Com isso, vai resolver o problema de muitos agricultores familiares que devido às recentes estiagens pediram três Proagros em pouco tempo e agora ficam impedidos de novos acionamentos.

Agricultura empresarial

Terça-feira, o governo federal revelou o novo plano safra para a média e grande agricultura. Serão destinados 364 bilhões, 220 milhões de reais. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os agricultores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7 e 12,5%.

Para o presidente do Sindicato Rural e Patronal de Ijuí, Ércio Eickhoff, o novo plano safra para médios e grandes produtores traz volume de recursos suficientes. No entanto, acredita que para investimentos haverá bastante restrição dos produtores, por exemplo, na compra de maquinários, pois muitos estão descapitalizados em razão das últimas estiagens.