PEC paralela da previdência pode deixar mais de 3 mil alunos sem bolsas na Unijuí

Cerca de 100 mil alunos da rede privada de ensino do Rio Grande do Sul podem ficar sem bolsas de estudo, parciais ou integrais, caso seja aprovado o fim da imunidade de contribuição previdenciária das entidades filantrópicas. A possibilidade consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a chamada PEC Paralela da reforma da Previdência.

A PEC está em tramitação no Senado e prevê um período de transição de cinco anos para que as instituições de Educação Básica e Ensino Superior que se enquadram na definição de “entidades beneficentes de assistência social” passem a pagar a chamada cota patronal da Previdência Social.

Entidades educacionais beneficentes são consideradas filantrópicas e deixam de repassar o valor da cota patronal, mas devem, em contrapartida, conceder bolsas de estudos.
Em entrevista à rádio Progresso, o vice-reitor de administração da Unijuí, professor Dieter Rugard Siedenberg, avaliou a questão. Segundo ele, a Unijuí é prestadora de filantropia desde 1970, e o corte pode acarretar no fim de outros serviços prestados à comunidade.

Sobre a quantidade de bolsas ofertadas através de filantropia, Dieter afirma que até o ano passado eram 1096 alunos com bolsas integrais e 2679 parciais. “Neste sentido a PEC nos atinge profundamente, pois muitos desses alunos não teriam condições de continuar estudando”.

Segundo o vice-reitor, a Unijui conta com assessoria jurídica que está indo à Brasília para defender a causa. Além disso, representantes da Universidade participaram recentemente de duas reuniões com outras instituições do Brasil, que também buscam reverter a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB). “Nossa luta não é somente pelos alunos da Universidade, mas pela educação como um todo” afirma o professor.