Em tempos de aumento nos índices de desmatamento e de preocupação com os principais biomas brasileiros, o conhecimento sobre os prejuízos causados por ações irregulares é fundamental. No Rio Grande do Sul, a Seção de Perícias Ambientais do IGP adotou uma metodologia que permite estimar o custo dos danos ambientais nos locais desmatados em todo o Estado.
Foram analisados 105 Laudos, entre setembro de 2019 e setembro de 2020, relativos a uma área de 158 hectares (1,580 milhão de metros quadrados, o equivalente a 205 campos de futebol) onde houve corte raso, ou seja, toda a vegetação foi removida do local. O valor do prejuízo supera R$ 16,3 milhões (R$ 16.340.919,44). Esse seria o custo dos serviços ambientais prestados por esta vegetação, como manutenção do clima, controle da erosão e polinização da área.
Para chegar a este valor, foram levados em conta o estágio de sucessão da vegetação (se a floresta estava em desenvolvimento inicial, médio ou avançado), o tipo de uso do solo na região (se a área afetada era circundada por floresta nativa, se estava em meio a uma lavoura ou perto de um centro urbano) e a existência de restrições legais para a ocupação (área de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação, por exemplo). Os peritos da Seção utilizam drones e imagens de satélite, além de dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro Ambiental Rural (Car).
No levantamento, a perita criminal Renata Vieira realizou pesquisa de preços no mercado e utilizou o método proposto pelo perito criminal do IGP/Santa Catarina, João Pedro Vieira, que é específico para perícia criminal ambiental. “Além de cumprir a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/1998), que determina que a perícia deve indicar o prejuízo causado, para servir como base para o cálculo de multa e pagamento de fiança, o cálculo também fornece subsídios para os processos criminais e cíveis”, afirma a perita.
Das 5.382 perícias realizadas pela Seção de 2004 a 2019, a maioria – 41%, ou 2.178 – referiam-se a locais desmatados, principalmente no bioma Mata Atlântica. A poluição hídrica vem em segundo lugar, com 22% dos casos. Nos últimos sete anos, o IGP recebeu em média 530 solicitações de perícia ambiental.
Ranking dos 10 municípios com as maiores áreas desmatadas:
Município |
Área (hectares) |
Valor (R$) |
Vacaria |
14,54 |
1.583.769,72 |
Caseiros |
10,97 |
1.345.564,95 |
Liberato Salzano |
11,18 |
1.186.468,11 |
Pinhal da Serra |
8,96 |
1.145.392,13 |
Sananduva |
6,45 |
589.808,63 |
Canela |
4,37 |
536.167,53 |
Cristal do Sul |
3,63 |
386.715,74 |
Rodeio Bonito |
2,88 |
309.336,02 |
Paim Filho |
1,92 |
168.395,71 |
Ibiraiaras |
1,32 |
118.007,49 |