Piso salarial para profissionais de enfermagem deve ser votado nesta quarta na Câmara dos Deputados

Previsto na pauta da Câmara dos Deputados desde terça-feira, 3, o projeto de lei (PL) que estabelece piso salarial nacional para profissionais da área de enfermagem deve ser votado nesta quarta-feira, 4, conforme o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A sessão começa às 13h55min. 

O PL prevê, em serviços públicos e privados, remuneração mínima inicial de R$ 4.750 para enfermeiros e proporcionalidade para as demais funções: 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. A correção, de acordo com a proposta, será anual, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

A definição do piso é uma demanda antiga da categoria e ganhou visibilidade com a atuação desses trabalhadores ao longo da pandemia. O impacto financeiro da medida provoca discussões. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima em R$ 244 milhões por ano o custo para prefeituras do Rio Grande do Sul. 

O  PL 2564/20 já foi aprovado no Senado no ano passado. Se passar pela Câmara sem alterações, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. No caso de mudanças, o PL precisará receber nova análise dos senadores.