Polícia Federal combate fraude em financiamentos para instalação de painéis de energia solar

15 de agosto de 2024

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Fóton, para desarticular esquema de desvio de recursos públicos do “Fundo Clima”, financiado pelo BNDES e BADESUL, destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica.

Na ação, policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul e executam o sequestro de bens no valor de 29,9 milhões de reais com a finalidade de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.

A investigação teve início em 2023 e apurou, preliminarmente, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação.

Essa prática caracteriza, em tese, superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos. Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4%, ao ano, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados.

A apuração, até o momento, indica o desvio de aproximadamente 23 milhões de reais, porém, estima-se que possa chegar a cifras superiores a 60 milhões. Os crimes apurados na Operação Fóton são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para: Entre-Ijuis/RS (2); Eugênio de Castro/RS (1); Giruá/RS (1); Jóia/RS (2); Santo Ângelo/RS (2); São Miguel das Missões/RS (7); Santa Rosa/RS (1) e Três de Maio/RS (4).

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Foto: PF Santo Ângelo