Prefeitos da região aproveitam mobilização em Brasília para encaminhar projetos

Uma das principais pautas da Confederação Nacional dos Municípios é o pedido para o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que obrigue o governo federal garantir dinheiro em caso de criação dos programas repassados às prefeituras. Isso porque, a alegação das administrações municipais é que muitas iniciativas são encaminhadas aos municípios que precisam arcar com custos não planejados. Nessa semana, a CNM realizou mobilização em Brasília em razão da mencionada PEC e também por conta de outros temas.

A Associação dos Municípios do Planalto Médio esteve presente. Um dos representantes da Amuplam foi o prefeito de Coronel Barros, Édson Arnt. Ele comentou que ainda houve discussão sobre pisos de categorias, por exemplo, do magistério, da enfermagem e de vários outros segmentos, que impactam as contas municipais. Arnt destacou que ocorreu comprometimento da União de que qualquer programa ou iniciativa a partir de agora deverá ter fonte de renda para garantir a execução.

Ainda em Brasília, o prefeito de Coronel Barros aproveitou para verificar projetos em tramitação em esferas federais, por exemplo, sobre construção do complexo esportivo e implantação de dois pórticos, um na Linha 8, próximo ao limite com Ijuí, e outro no segundo acesso à cidade. A base de ambas as estruturas já estão prontas. Referente ao complexo esportivo, Edson Arnt ressalta que a terraplenagem está quase pronta e em breve vão começar as obras. Parte do dinheiro desses projetos já está na conta do município.

Também participou da manifestação em Brasília o prefeito de Jóia, Adriano Marangon de Lima. Ele ainda visitou gabinete de parlamentares gaúchos, em razão de projetos. Marangon obteve a informação de que no momento, visto o período eleitoral, devido às eleições de outubro, não é possível licitar novas obras. Para Jóia, por exemplo, existem novos projetos de asfaltamento, total de 500 mil reais por meio de emendas parlamentares. Na área de saúde, recursos de emendas já foram pagas, por exemplo, montante de 150 mil reais que podem ser utilizados sem restrições.

Quem também esteve na Capital Federal nesta semana, foi a prefeita de Pejuçara, Flaviana Brandemburg Basso. Na ocasião, integrou um curso da Escola Nacional de Administração Pública, destinado a novos prefeitos, para promover o desenvolvimento local. Brandemburg ainda observou a redução das alíquotas de ICMS, de 25 para 17%, instituído pelo governo federal, para combustíveis, energia elétrica e outras áreas.

A prefeita pejuçarense ressaltou a importância dessa matéria para diminuir os preços dos produtos para a população. No entanto, em contrapartida, as prefeituras vão ter queda de arrecadação, visto menor retorno de dinheiro do ICMS. Ela informou que somente em combustíveis, em três anos, a previsão é que Pejuçara deixe de arrecadar 3 milhões e 500 mil reais. Isso poderá refletir em menos investimentos ou cortar recursos em algumas áreas para garantir verbas a segmentos essenciais.

Da mesma forma, integrou a comitiva da Amuplam nesta semana, em Brasília, durante reivindicações da CNM, o prefeito de Nova Ramada, Marcus Bandeira. Comentou que verificou pendências de pagamento ao município.

Além disso, acompanhou o grupo da Amuplam, na Capital Federal, o vice-prefeito de Condor, Rômulo Teixeira. Também realizou curso sobre liderança para o desenvolvimento e inovação e desenvolvimento social. Ainda esteve em Ministérios a fim de analisar projetos encaminhados em nome de Condor, por exemplo, para construção de um ginásio da escola Bruno Laux, ainda para asfaltamentos de ruas, a fim de resolver algumas pendências, além de verificar demais recursos.