Prefeitura de Jóia promove mudanças no transporte escolar e amplia ações para permanência de alunos no campo

16 de fevereiro de 2026

A Prefeitura de Jóia anunciou uma série de mudanças no transporte escolar da rede municipal para adequação à legislação vigente e melhoria na organização do atendimento aos estudantes. Em entrevista à Rádio Progresso, o prefeito Dionei Lewandowski informou que o ano letivo terá início no próximo dia 19 já com novas medidas sendo implementadas pela administração.

Entre as inovações, o município firmou convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac, para oferta de atividades no contraturno escolar em duas escolas municipais do campo. Serão oferecidos cursos de experimentoteca, informática e inglês, com o objetivo de incentivar a permanência dos jovens na atividade rural e ampliar oportunidades de formação.

Segundo o prefeito, Jóia possui mais de 1.400 propriedades no interior, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à sucessão familiar no meio rural. Ele destacou que a iniciativa busca fortalecer as comunidades e evitar o êxodo de estudantes para áreas urbanas.

No transporte escolar, a nova licitação passou a exigir a instalação de GPS em todos os veículos, permitindo o rastreamento das linhas e maior controle por parte da administração municipal, além de oferecer mais segurança aos alunos e motoristas. Também foi estabelecida inspeção técnica mais rigorosa, realizada a cada seis meses.

O prefeito lembrou que, em 2025, foi criada uma lei municipal alinhada à legislação nacional que determina a matrícula dos estudantes na escola mais próxima de suas residências. A medida busca organizar o fluxo de alunos e garantir melhor uso dos recursos públicos.

Ele ressaltou que o município trabalha para manter os alunos nas escolas municipais próximas de casa, evitando a migração para a rede estadual. Caso isso ocorra, Jóia pode perder até R$ 10 mil por aluno ao ano em recursos do Fundeb, que passariam a ser destinados ao Estado.

A legislação também definiu critérios padronizados para o embarque dos estudantes: 0 a 4 anos: transporte até a porta da residência, 4 a 8 anos até 300 metros, 8 a 12 anos até 1.200 metros e 13 anos ou mais, até 2 quilômetros.

Casos excepcionais, como alunos com problemas de saúde ou necessidades especiais, terão atendimento diferenciado mediante justificativa.

O prefeito explicou que antes da regulamentação havia ampliações de linhas por meio de aditivos contratuais de até 25%. Quando esse limite era atingido, a prefeitura não conseguia atender todas as solicitações, gerando desigualdade no serviço.

Também houve ampliação das linhas terceirizadas. O município mantém ainda três linhas vinculadas ao governo do Estado, com novas exigências para a idade dos veículos: Para 2026, máximo de 30 anos, 2027 e 2028 máximo de 25 anos e 2029, máximo de 20 anos.

Dionei Lewandowski afirmou que melhorias iniciadas em 2025 nas escolas terão continuidade em 2026. O município recebe cerca de R$ 5 milhões anuais do Fundeb, valor utilizado principalmente para pagamento da folha dos professores e parte do transporte escolar, restando pouco recurso para investimentos estruturais maiores.

Mesmo assim, a administração avalia que as mudanças organizacionais e pedagógicas devem qualificar o ensino e garantir mais segurança e eficiência no atendimento aos estudantes da rede municipal.