Prefeitura de Santo Ângelo manifesta apoio ao movimento dos agricultores e estabelece expediente interno nesta terça-feira

19 de maio de 2025

Em solidariedade aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, que enfrentam adversidades econômicas e institucionais, a Prefeitura de Santo Ângelo emitiu, nesta segunda-feira (19), uma Carta de Apoio às manifestações pacíficas promovidas pelo movimento SOS Agro RS e publicou o Decreto nº 4.358, que estabelece expediente interno na Administração Pública Municipal nesta terça-feira (20).

As medidas visam reconhecer a importância da agropecuária para o desenvolvimento econômico de Santo Ângelo e da região, além de permitir que servidores públicos interessados participem das mobilizações previstas para ocorrer em diversas cidades gaúchas.

A Carta de Apoio, assinada pelo prefeito Nivio Braz e pelo vice-prefeito Carlos Gonçalves, ressalta a situação crítica enfrentada pelos produtores, marcada pela dificuldade de acesso a políticas públicas de crédito e pela ausência de medidas do Governo Federal para prorrogação das parcelas de financiamentos agrícolas com vencimento em 2025.

O documento também recorda a estiagem severa que atinge a maioria dos municípios gaúchos, incluindo Santo Ângelo, que ainda se encontra em Estado de Emergência, formalizada pelo Decreto nº 4.335, de 5 de fevereiro de 2025.

Atendimento externo suspenso

O Decreto nº 4.358, publicado nesta segunda-feira (19), suspende o atendimento ao público externo nas repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Santo Ângelo, mantendo o funcionamento interno das secretarias.

Estão excluídas da suspensão as Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Saúde, incluindo todas as escolas da rede municipal de ensino e unidades de saúde, que funcionarão normalmente.

Nenhum servidor dos demais órgãos municipais fica liberado do registro de ponto no dia 20 de maio de 2025, mas ficam autorizados a comparecerem no protesto, caso desejarem, devendo retornar ao seu respectivo órgão nos horários de início e encerramento do expediente, para registro do respectivo ponto.