Presidente do STR de Ijuí pede atenção a detalhes do novo plano safra da agricultura familiar

4 de julho de 2024

A agricultura familiar brasileira vai ter 85 bilhões e 700 milhões de reais no plano safra 2024/2025, anunciado ontem pelo governo federal. São 76 bilhões de reais destinados ao crédito rural no âmbito do Pronaf, 6,2% superior ao anunciado na safra passada.

Somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume investido chega a 85,7 bilhões de reais.

As taxas de juros variam de 0,5% a 6%. A linha de custeio para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, cai de 4 para 3%. Já as linhas de investimento que tiveram redução de 4% para 3% são, por exemplo, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia e Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até 100 mil reais.

Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa fica em 2% no custeio e 3% no investimento. O Pronaf Mais Alimentos ganhou uma sublinha de financiamento, com redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte.

Também nessa linha, tiveram redução de 4% para 3% as atividades de aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive equipamentos de construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas e hortaliças, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.

Dentro do programa Mais Alimentos, o novo plano safra da agricultura familiar tem juro de 2,5% para financiamento de máquinas de até 50 mil reais, como microtratores, motocultivadores e roçadeiras. A linha é destinada à família com renda anual de até 100 mil reais. Para as máquinas de maior porte, o que inclui tratores de até 70 cavalos de potência, o limite é de 250 mil reais, com 5% de juros e sete anos para pagar.

As famílias agricultoras de baixa renda, com renda até 50 mil reais por ano, poderão acessar até 35 mil reais pelo Pronaf B. A linha tem taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. Uma novidade é a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de 8 mil reais.

O governo federal vai enviar projeto de lei para apreciação do Congresso para permitir a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf.

As cooperativas também passarão a contar com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil. Ainda, o governo disponibilizou recursos para regularização fundiária de imóveis rurais, como despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O limite de financiamento é de 10 mil reais, com taxa de juros de 6% e 10 anos para pagamento, com três anos de carência.

Fetag

Ao avaliar o novo plano safra da agricultura familiar, a Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – entende que referente ao Pronaf existem preocupações quanto ao enquadramento, que deveria ter sido ampliado para todas as linhas e não apenas para a cadeia leiteira.

Além disso a entidade avalia que o valor de financiamento para investimentos, que foi aumentado de 210 mil para 250 mil reais, ainda não atende às necessidades da agricultura familiar, especialmente devido aos altos custos das máquinas agrícolas.

Contudo, há aspectos positivos, como a redução das taxas de juros e o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos. A preocupação é relação ao Pronamp. Enquanto no Pronaf a taxa do Proagro limita-se a10%, no Pronamp, dependendo da região, ela pode chegar a 21%.

A elevação das alíquotas do Proagro continua como fator negativo, já que vai aumentar o custo das lavouras, especialmente nas regiões mais afetadas pelas secas nas últimas três safras no Rio Grande do Sul.

Na região das Missões, por exemplo, a taxa do seguro para a cultura do milho sobe de 7,9% para 10%. No caso da soja, elevação de 6,5% para 10%. Já na Região Planalto do Rio Grande do Sul, a alíquota do seguro sobre a produção de uva salta de 6% para 10% do valor contratado.

STR Ijuí

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, Carlos Karlinski, ressalta que o plano safra da agricultura familiar 2024/2025 tem como um dos aspectos positivos o volume de recursos, total de 85,7 bilhões de reais. No entanto, comenta que é preciso analisar questões sobre Proagro, visto limitação, dependendo do número de solicitações nos últimos anos, cujos pedidos foram grandes devido às estiagens.

Karlinski ainda observa que mesmo que os juros não estejam num patamar desejado pelos produtores, esse não é, exclusivamente, o principal problema. Destacou que existem outros parâmetros que influenciam na agricultura, por exemplo, custos de produção e o prêmio do Proagro. O plano safra 2024/2025 começou a vigorar segunda-feira, dia primeiro de julho, e segue até 30 de junho do ano que vem. Daqui a pouco, detalhes do novo plano safra da agricultura empresarial.