Procon de Ijuí não constata prática de preços abusivos em itens da cesta básica

Em meados do mês de agosto, o Procon de Ijuí abriu um processo de investigação preliminar com vistas a averiguar possível prática de preços abusivos em supermercados da cidade. A medida se deu após denúncias de consumidores que relataram altas significativas nos valores de alguns itens da cesta básica.

A partir do relato, o Procon notificou 12 supermercados locais para que estes esclarecessem os preços praticados. Os estabelecimentos precisaram responder a um questionário dentro de prazo estabelecido. Conforme o departamento jurídico do Procon, todos os estabelecimentos entregaram o questionário respondido e com as devidas notas fiscais de compra dos produtos elencados na data estabelecida. Foram questionados os preços de 6 itens: Arroz, Feijão, Macarrão, Açúcar, Óleo de Cozinha e Farinha de Trigo.

Entre as justificativas apresentadas pelos supermercados estão a de que ocorre neste período a entressafra do trigo, o que acarreta por sua vez o aumento no preço da farinha e seus derivados. Também foram afetados pela frustração de safra o arroz e o feijão, sendo que, as projeções de aumento dos preços alcançam até o mês de fevereiro de 2021. Outro fator alegado pelos mercadistas foi a questão do aumento e variação do dólar, que interferiu especialmente na alta do preço do óleo de cozinha. Inclusive, há a alegação de que o valor atribuído às mercadorias pelos fornecedores nem sequer foram repassados em sua integralidade para o consumidor final. Em resumo, as justificativas se concentraram em quatro fatores: o clima, a demanda, o dólar e a frustração de safras.

A partir do levantamento do Procon, as maiores altas, numa comparação entre os meses de abril e setembro, foram no óleo de soja, que registrou alta de 55% no preço médio, saltando de R$ 3,84 em abril para R$ 5,96 em setembro; além do arroz que aumentou 48%. Nos demais produtos, o feijão registrou alta de 20% e o leite aumento de 14%. Além do levantamento efetuado de forma local, o Procon também buscou justificativas junto a Associação Brasileira de Supermercados – Abras e pesquisas sobre aumento de preços em âmbito nacional.

 A conclusão do órgão é de que até o presente momento não houve de forma local a abusividade nos preços dos produtos da cesta básica, uma vez que, a alta de preços decorre diretamente dos fornecedores. Caso ocorram novas denúncias, o órgão deve retomar as fiscalizações.