Progresso Rural: Cadastro da Agricultura Familiar entra em vigência

Está em vigência o CAF – Cadastro da Agricultura Familiar – que substitui a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf. A medida começou a vigorar dia primeiro deste mês. A partir de agora acontece transição gradual, ou seja, caso a DAP já venceu, o agricultor precisa fazer o CAF. Porém, como a DAP tem vigência de dois anos e se ainda estiver no período de validade, o produtor pode realizar o Cadastro da Agricultura Familiar somente quando expirar a Declaração de Aptidão ao Pronaf. No entanto, também é possível fazer o CAF antes do fim da validade da DAP.

Segundo o agrônomo, Kaliton Prestes, que integra o departamento de Política Agrícola da Fetag, o Cadastro da Agricultura Familiar é bem mais completo que a DAP, pois agrega mais serviços, ou seja, além do acesso ao crédito e Pronaf, também abrange a aposentadoria rural, política de aquisição de alimentos, assistência técnica, Proagro, dentre outras áreas. Ontem pela manhã, o representante da Fedaração dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul falou sobre o tema durante entrevista no programa Progresso Rural da RPI.

Kalinton Prestes também enfatizou que o CAF corrige distorções quanto ao teto de renda para financiamentos e, por exemplo, o produtor tem garantia de bonus na venda de soja para biodiesel. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão aptos a fazer o CAF. Para isso, é preciso apresentar a documentação de todos os intagrentes da família, comprovação de renda, matrículas e escrituras de áreas de terra, ou contrato de arrendamento. Agroindústrias familiares e cooperativas de agricultores familiares também têm acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar.