Projeto de securitização de dívidas rurais de autoria de Pedro Westphalen tramita em forma de urgência

22 de fevereiro de 2025

Os esforços se somam entre agricultores, entidades e área política com intuito de ajudar produtores atingidos pela atual estiagem no Rio Grande do Sul, além de prejuízos acumulados por problemas climáticos de anos anteriores. O deputado federal gaúcho pelo Progressistas, Pedro Westphalen, protocolou projeto na Câmara Federal sobre securitização de dívidas rurais.

A matéria é semelhante ao que foi apresentado no Senado Federal pelo senador Luis Carlos Heinze, também do Progressistas. Durante entrevista na RPI, Pedro Westphalen disse que o pedido é de prorrogação de débitos por 20 anos, com três anos de carência, juro de 1% para a agricultura familiar, 2% para produtores do Pronamp e 3% para demais agricultores.

O projeto abrange dívidas agrícolas desde 2021, visto que nos últimos anos os produtores sofreram com estiagens e, ano passado, teve a enchente. O deputado comentou que a matéria também inclui dívidas agrícolas que já são cobradas na Justiça nessa renegociação. Pedro Westhpalen ainda enfatizou que o projeto defende prorrogação automática de débitos caso ocorrer novas intempéries para frente, durante os 20 anos de vigência da securitização.

Segundo o parlamentar, esse último item é fundamental, pois se houver futuros prejuízos com estiagens, enchentes ou outros problemas, os agricultores não precisarão fazer mobilizações, como acontece no momento no Estado. Westphalen observou que o projeto tramita em forma de urgência na Câmara e agora a luta é pela aprovação, para que após possa ser colocado em prática pelo governo federal.

O fato de dois projetos semelhantes sobre securitização de dívidas agrícolas tramitarem no Congresso Nacional, conforme Pedro Westphalen, é positivo, pois agiliza o atendimento aos produtores. Caso uma das matérias der problema, tem a outra para apoiar os agricultores.