Reajuste de 15% no piso nacional dos professores preocupa municípios gaúchos, segundo presidente da FAMURS

Em entrevista à Rádio Progresso nessa manhã (18) o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) Paulinho Salerno, falou sobre o reajuste de quase 15% do piso nacional do Magistério, assinado em forma de portaria pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e com homologação do parecer publicada na terça-feira no Diário Oficial da União. Salerno se posicionou de forma temerária sobre o tema, e disse que o assunto gera discussão e preocupação em função do percentual que foi reajustado.

Na opinião do presidente da FAMURS, a medida não leva em conta a Emenda Constitucional do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja a fixação do piso deve estar em lei e não em uma portaria. É por esse motivo que Salerno entende que a medida não tem validade. Segundo ele, o assunto já gerou discussão por alguns municípios juridicamente, e esses municípios já tiveram resultados positivos em 1ª instância e agora aguardam o transcorrer. O gestor espera que “cada município avalie a questão e menciona que existem prefeituras que já pagam acima do piso, querem manter o pagamento do piso e tem condições para isso, já outros, não tem condições de arcar” afirma.

Para o presidente da Famurs, o reajuste deveria ser feito com base na inflação, já que, segundo ele, não é só o magistério que sofre uma correção salarial todos os anos.

Ouça abaixo a entrevista: