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Reajuste do piso do magistério vai custar R$ 430 milhões ao Rio Grande do Sul

9 de janeiro de 2023

O reajuste de 14,95% que deverá ser aplicado neste ano ao piso nacional do magistério vai causar um impacto de R$ 430 milhões nas contas do Rio Grande do Sul. A estimativa foi repassada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O valor é 65% maior do que o que está projetado na Lei Orçamentária de 2023. A norma previu um custo de R$ 261 milhões para o novo piso. De acordo com a secretaria, a diferença exigirá uma adequação nas contas do Estado, sobretudo por conta do Regime de Recuperação Fiscal.

O governo do Estado foi comunicado pelo Tesouro Nacional e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no final de dezembro a respeito do percentual de reajuste no piso, mas o índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação. O crescimento do piso será superior à inflação do ano de 2022, que deverá fechar em menos de 6%. Com esse aumento, o mínimo pago a um professor em todo o país passará de R$ 3.845,63 para aproximadamente R$ 4.420.

Em nota, a Secretaria da Fazenda diz o seguinte: “Como se sabe, a principal prioridade do governo é promover uma profunda melhoria na educação gaúcha, o que passa, necessariamente, pela valorização dos professores. Contudo é importante salientar a necessidade de que o Congresso Nacional, ao estipular a política de pisos salariais para determinadas categorias, tenha preocupação em apontar também a fonte de recursos para fazer frente a esses valores. Não se pode perder de vista o impacto que a definição de tais pisos pode acarretar nas finanças dos Estados”.
Fonte: RPI/ editada de Gaúcha ZH
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