Representantes da região que participam de Marcha a Brasília têm acesso a debates sobre áreas técnicas

A 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de hoje até quinta-feira, também vai contar com programação paralela. Há as arenas técnicas, ou seja, espaços que propõem debates específicos sobre temas do momento.

Hoje à tarde ocorrerão debates sobre obras paradas municipais e a operação do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos; desafios do saneamento com o novo Marco; financiamento da Educação Municipal: Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb; incidência do legislativo no pacto federativo do Suas; o Sistema Único de Saúde para o futuro: reorganização e financiamento; e a nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil.

Da Associação dos Municípios do Planalto Médio – Amuplam – com sede em Ijuí, participam da Marcha, na Capital Federal, prefeitos ou representantes de Jóia, Ajuricaba, Condor, Nova Ramada, Panambi e Coronel Barros.

O presidente da Amuplam e prefeito de Jóia, Adriano Marangon de Lima, que está em Brasília, disse que uma das conquistas das Marchas em Defesa dos Municípios, nos últimos anos, foi o aumento de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios para prefeituras. E essa pauta vai estar novamente em discussão na Marcha deste ano. Adriano Marangon de Lima, explica que existe pedido de acréscimo de 1,5% no FPM, especialmente para que as prefeituras possam pagar o piso nacional da enfermagem aos mencionados profissionais.

Já o presidente Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs – e prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno, durante entrevista na RPI, frisou que o pacto federativo é outro tema da marcha desse ano. Nesse âmbito a discussão vai estar centrada na reforma tributária, aguardada há muito tempo, e que depende de encaminhamento do governo federal.

Segundo Paulinho Salerno, os municípios precisam se manter atentos, pois se ocorrer mudanças, tenham garantia de manutenção do índice de recursos financeiros repassados pela União ou até mesmo crescimento na participação no bolo tributário. Atualmente, os municípios recebem de retorno de dinheiro, 17% de tudo o que é arrecado em impostos no Brasil. A revindicação é por aumento.