A Secretaria da Saúde (SES) realizou, hoje, 11, solenidade de certificação às cidades do Estado que conseguiram eliminar a transmissão vertical (da mãe para o bebê) de HIV e/ou sífilis ou que realizaram boas práticas nesse sentido. Os municípios que receberam o reconhecimento estadual são: Carazinho, Lajeado, Santo Ângelo, Campo Bom e Cruz Alta. Já Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul e Sapucaia do Sul (cidades com população maior do que 100 mil habitantes) foram certificadas pelo Ministério da Saúde.
A transmissão vertical do HIV e da sífilis ocorre quando a criança é infectada durante a gestação, o parto e, em alguns casos, durante a amamentação. A eliminação dessa forma de contágio pode ser alcançada prevenindo e/ou diagnosticando e tratando esses agravos durante o pré-natal. A taxa de infecção da transmissão vertical do HIV pode ser reduzida a níveis inferiores a 2%. A sífilis congênita pode ser evitada se a mãe for diagnosticada e tratada adequadamente durante a gestação.
“Essa conquista não começou hoje. Ela é fruto de um trabalho de anos das equipes de saúde do Estado e dos municípios”, reconheceu a titular-adjunta da SES, Ana Costa. Ela também relembrou que, em 2019, foi construído um plano de ação na pasta para melhorar os indicadores do RS. “Investimos em capacitações das equipes, reforçamos as campanhas de publicidade e apostamos na formação de uma rede formada pelos Centros Regionalizados de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), HIV/Aids e Coinfecções (Craips)”.
A certificação no âmbito do Estado é realizada para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, enquanto nacionalmente são reconhecidas as cidades com população acima de 100 mil habitantes. Para o feito, os municípios precisaram alcançar indicadores e metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Conforme os resultados obtidos, os municípios foram certificados pela Eliminação da Transmissão vertical do HIV e/ou Sífilis ou receberam um Selo de Boas Práticas (ouro, prata ou bronze) de acordo com os índices alcançados.
Os cinco municípios que receberam a certificação estadual são:
Médica infectologista com atuação em serviços públicos de prevenção e tratamento de HIV, a prefeita de Cruz Alta, Paula Librelotto, comemorou o resultado. “Esse é o um espaço de reconhecimento, de foco na prevenção e na qualidade de vida, e hoje – com os instrumentos e as tecnologias disponíveis – é possível avançar e fortalecer a rede”, ressaltou.
O processo da certificação estadual foi instituído pela Resolução 583/23 – CIB/RS e considera os indicadores e metas conforme o Guia para a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, sífilis, hepatite B e Doença de Chagas do Ministério da Saúde.
Foram certificados nacionalmente pelo Ministério da Saúde:
Centros Regionalizados
Durante o evento, realizado no auditório da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, foi assinada a Portaria SES 784/2024, que habilita dois novos Craips, nas cidades de Canela e Guaíba.
Esses centros são serviços cofinanciados pelo governo do Estado, por meio da SES, com incentivo mensal no valor de R$ 80 mil, que deverá ser utilizado no custeio dos serviços que se fizerem necessários ao tratamento especializado. O investimento anual do Estado nos Craips é de R$ 25 milhões.
Eles possuem o propósito de ampliar as ações de prevenção às IST, ao HIV/Aids e coinfecções, além de qualificar e ampliar a oferta de atendimentos especializados para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos vivendo com HIV/Aids e coinfecções. Com os dois novos centros habilitado nesta quarta-feira, o RS passa a contar com 26 serviços distribuídos por todas as macrorregiões. “Estamos contando com o auxílio do Estado para ampliar os serviços e o atendimento à população”, reconheceu a coordenadora adjunta do Craip de Viamão, Elissandra Ferronato.
Cidades com Craip habilitado