Santo Ângelo realiza processo de revisão do Plano Diretor Municipal; audiência pública está prevista para 12 de novembro

28 de outubro de 2025

A prefeitura de Santo Ângelo, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e do Escritório da Cidade, juntamente com a Líder Engenharia e Gestão de Cidades (empresa vencedora da licitação), convida para o processo de revisão do Plano Diretor Municipal. No dia 12 de novembro, às 9h, será realizada uma Audiência Pública e Oficina de Leitura Comunitária, na Câmara de Vereadores.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. Ele orienta o crescimento ordenado da cidade, define as diretrizes para o uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura, buscando sempre o desenvolvimento equilibrado e a qualidade de vida da população.

Conforme a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), a lei que institui o Plano Diretor deve ser revisada a cada 10 anos. O Plano vigente em Santo Ângelo foi instituído em 2011, e agora será atualizado para refletir as novas demandas e perspectivas do município.

Durante a Audiência Pública prevista para o dia 12 de novembro, a equipe de consultoria da Líder Engenharia, responsável pela elaboração da  parte técnica do processo, explanará à sociedade sobre a importância da revisão do Plano Diretor e orientará sobre a dinâmica de participação, que incluirá questionários físicos e digitais para coleta de contribuições da população, bem como da disponibilização de site específico para este fim.

A Administração Municipal reforça a importância da participação popular, um dos pilares fundamentais dessa revisão. O envolvimento dos munícipes é essencial para garantir que as propostas representem os interesses coletivos e contribuam para uma Santo Ângelo mais justa, sustentável e bem estruturada.