Semana da Justiça pela Paz em Casa mobiliza Judiciário e acelera processos de violência doméstica em Augusto Pestana

12 de março de 2026

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A Vara Judicial de Augusto Pestana participa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional do Poder Judiciário voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa busca dar maior celeridade a processos relacionados à Lei Maria da Penha, além de fortalecer ações de conscientização e proteção às vítimas.

Durante a programação, o Juízo da Comarca realiza audiências de instrução e julgamento em processos envolvendo violência doméstica. Entre os casos analisados está um processo considerado de elevada gravidade, com réu preso, que apura crimes de lesão corporal, ameaça, descumprimento de medida protetiva, além de estupro tentado e estupro consumado contra a mesma vítima, todos no contexto de violência doméstica e familiar.

Também foi concluída recentemente a fase de instrução de um processo que investiga uma tentativa de feminicídio registrada no município de Jóia, no final de 2024. O caso segue em tramitação no Judiciário, com o acusado preso preventivamente.

Os dados mais recentes da Comarca evidenciam a atuação contínua do Judiciário na área. Entre março de 2025 e março de 2026 foram realizadas 64 audiências de acolhimento destinadas a vítimas da Lei Maria da Penha, além da concessão de 52 medidas protetivas de urgência, instrumentos considerados fundamentais para garantir a segurança das vítimas e prevenir novas agressões.

Apesar da intensificação das atividades durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, o trabalho do Judiciário no enfrentamento à violência doméstica ocorre de forma permanente. Entre as iniciativas mantidas pela Comarca está o Grupo Reflexivo de Gênero, voltado à reeducação de autores de violência doméstica, atualmente em funcionamento nos municípios de Augusto Pestana e Jóia. O objetivo é promover a responsabilização e a reflexão dos agressores, contribuindo para a redução da reincidência.

Outro símbolo de conscientização é o Banco Vermelho, instalado na entrada do Fórum de Augusto Pestana. O monumento integra um movimento internacional de sensibilização sobre o feminicídio e a violência contra a mulher, funcionando como alerta permanente à sociedade.

O Judiciário reforça que vítimas de violência doméstica devem buscar ajuda imediata por meio da Brigada Militar (190), da Central de Atendimento à Mulher (180), da Polícia Civil ou do Ministério Público.