Senador Heinze lembra renegociação de dívidas agrícolas nos anos 90 para argumentar atual securitização

7 de fevereiro de 2025

Como forma de auxiliar agricultores do Rio Grande do Sul atingidos pela atual estiagem, além dos prejuízos causados por estiagens anteriores e enchente, ontem à tarde, em Porto Alegre, foi apresentado o projeto de securitização rural. A iniciativa é da Associação dos Produtores e Empresários Rurais – APER – e da Associação dos Produtores de Soja do Estado – APROSOJA, com apoio do senador, Luiz Carlos Heinze, do PP.

Ontem mesmo, Heinze protocolou o projeto no Senado. O projeto prevê prazo de 20 anos para pagamento de dívidas, bonificação de até 30% para adimplentes, taxa de juros que varia de 1% a 3% ao ano, além da criação de fundo garantidor e de linha de crédito. A proposta permite que as dívidas sejam convertidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o limite de 60 bilhões de reais, considerando operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até o dia 30 de junho deste ano. O teto de renegociação é de 5 milhões de reais e inclui dois anos de carência.

O fundo garantidor vai ser mantido, em parte, por meio de recursos provenientes dos produtores rurais, que deverão destinar 0,2% da produção para o fundo. Também consta no projeto de securitização de débitos rurais a criação de uma linha de crédito especial, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para recuperação do solo e investimentos em irrigação. A linha vai contar com taxa de juros de até 5% ao ano.

A proposta assegura, ainda, a manutenção do acesso ao crédito, sem penalidades bancárias, prorrogação automática de 12 meses em caso de novo evento climático e exclusão das parcelas cobertas pelo Proagro. O texto contempla, no processo, bancos públicos, privados, cooperativas e agentes financeiros autorizados.

A Progresso Capital acompanhou o encontro sobre securitização agrícola, ontem à tarde, em Porto Alegre. O projeto considera como base algo feito no final dos anos 90 e início dos anos 2000. Durante entrevista na RPI, o senador Luiz Carlos Heinze lembra que a securitização feita na época salvou muitos produtores que estavam endividados e estimulou a produção agropecuária brasileira que cresceu significativamente com as medidas aprovadas. Já o presidente da Aprosoja do Rio Grande do Sul Irineu Orth, também na RPI, observou que durante o evento de ontem foram feitos apontamentos e sugestões que poderão ser acrescentadas posteriormente.