Supervisão Regional de Agricultura de Ijuí alerta para sanções na falta de declaração de rebanho

10 de abril de 2025

Até 30 de junho é preciso fazer a declaração anual de rebanho no Rio Grande do Sul. A medida é obrigatória para todos os produtores. Os agricultores precisam declarar o número de bovinos, equinos, suínos, caprinos, dentre outros animais, ainda se produzem aves, peixes, mel e outras áreas que se enquadram na declaração. A responsável substituta pela Supervisão Regional de Agricultura, com sede em Ijuí, Carina de Moura Fernandes, esclarece que a medida vale para produções comerciais ou de subsistência. 

Animais ou outras espécies existentes na cidade também precisam ser declarados. No entanto, não é necessário declarar animais pet. Os formulários para declaração anual de rebanho podem ser obtidos nas Inspetorias ou postos veterinários, por exemplo, de Ijuí e região. Também é possível realizar a declaração de rebanho pelo site produtoronline.rs.gov.br.

Quem não fizer a declaração de rebanho sobre advertência e multa. Aliás, a multa é de 60 UFIRs por propriedade, atualmente cerca de mil e 600 reais, além de valor extra para cada animal não declarado. Além disso, no segundo ano de falta, o agricultor já fica com a ficha de produtor trancada no sistema estadual da agricultura, diante disso, não pode comprar ou vender animais, dentre outras espécies.