A morte da menina Natasha Vitória da Silva Rieger, de 4 anos de idade, que ocorreu no dia 26 de junho, comoveu a comunidade ijuiense na última semana. Apontada como uma suposta negligência médica pela família da vítima, a situação ainda não foi denunciada oficialmente ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
Sem uma denúncia, a autarquia não pode realizar a investigação sobre o caso, conforme explicou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, em entrevista à Rádio Progresso na manhã desta quinta-feira (04). “Tem um indício de uma infração ética, de uma possível imprudência, negligência ou imperícia? O Cremers tem que ser notificado, provocado, tem que receber uma denúncia, assim como acontece com a Polícia Civil, com o Ministério Público”, declarou Eduardo.
A partir do recebimento da denúncia, o Conselho abre uma sindicância. “Essa sindicância, assim como um inquérito policial, levanta as informações, pede cópia de prontuários, pede a manifestação tanto do denunciante quanto do denunciado sobre aquele fato ocorrido”, relatou o presidente do Cremers. Na sequência, a sindicância é analisada por um grupo de conselheiros que decidem pela abertura ou não de um processo ético-profissional. “Daí se apura cada vez mais, inclusive se ouvem testemunhas, se pedem informações a outros órgãos, se faz um julgamento dos atos dos profissionais elencados na sindicância”, salientou. Esse julgamento pode resultar em desde o arquivamento do processo até eventual cassação do exercício profissional.
“Nós sempre vamos estar a disposição e nós não vamos nos furtar de nos posicionar e principalmente esclarecer à sociedade”, garantiu Eduardo. Contudo, até o momento, o Cremers não recebeu uma denúncia oficial sobre o caso da menina Natasha, não podendo dar início a investigações sobre possíveis infrações éticas da classe médica.
O presidente da autarquia também exemplificou situações médicas de orientações e acompanhamento de um médico novo na rede, bem como falou sobre solicitação de exames e até possíveis transferências e procedimentos médicos que devem ser adotados num caso hipotético de doença respiratória.
Ouça a entrevista completa abaixo: