O jovem de 20 anos suspeito de atirar uma pedra contra o ônibus do Grêmio, no dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre, foi solto nesta segunda-feira (14). O indivíduo conquistou um habeas corpus no domingo (13), concedido pelo juiz Volnei dos Santos Coelho, após ficar preso preventivamente desde 10 de março.
“[Trata-se] de um ato isolado, tresloucado e irresponsável. No entanto, tal ato isolado não demonstra que a ordem pública esteja ameaçada e nem possibilita o entendimento de que haverá uma reiteração a justificar a prisão preventiva. Sem dúvida, se fosse o caso de alguém com ocorrências em violências no esporte, tendo havido fatos outros que mostrassem a conduta reiterada a apontar o perigo de manter o paciente solto, indiscutível seria a necessidade da prisão cautelar. Não é o caso. Tenho que pelo que é trazido, tratar-se, como dito, de ato isolado na vida do paciente que encontra nas medidas alternativas à prisão freios suficientes para conter e coibi-lo de voltar a repetir atos lamentáveis como o que trata os autos”, escreveu o magistrado.
O nome do suspeito não foi divulgado, uma vez que o processo tramita em segredo de justiça. Porém, conforme o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), ele deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades, e se apresentar em Delegacia de Polícia se estiver em cidade em que ocorram jogos de futebol profissional três horas antes de qualquer partida e lá permanecer até duas horas após o término do evento.
Além disso, ele está proibido de se aproximar a menos de 3 km dos estádios de futebol e a menos de 500 metros de qualquer atleta de futebol, seus dirigentes e comissão técnica, tais como presidente de clubes, diretores de futebol, treinadores e outros membros que sejam do conhecimento do público futebolístico.
A defesa do rapaz diz que irá esperar pela conclusão do inquérito e eventual denúncia do Ministério Público.
“Vamos aguardar o final do inquérito para ver se vai ser oferecida a denúncia. Como ele é primário, vamos aguardar”, diz o advogado Maiquel Veiga.
Segundo a delegada Ana Luiza Caruso, o homem é o responsável por arremessar a pedra que atingiu o jogador paraguaio Mathías Villasanti. O jovem, encontrado em Tramandaí, no Litoral Norte, deve ser indiciado por homicídio doloso tentado com dolo eventual.
De acordo com a investigação, o jovem não acessou o estádio naquela data. Outros cinco torcedores envolvidos devem responder por procedimentos no caso.
“Não solicitamos a prisão preventiva porque se enquadram em outra situação. Os requisitos são rígidos. Mas todos vão responder a procedimento e vão ser proibidos de frequentar estádios”, disse a delegada na ocasião.
Para chegar aos envolvidos, a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias analisaram câmeras de segurança do ônibus do Grêmio, da EPTC, de agentes de segurança e do próprio Beira-Rio.