Diariamente mais de cem internos saem do Instituto Penal de Ijuí para trabalhar

30 de junho de 2022

A possibilidade de reduzir a pena e a reinserção gradativa na sociedade fazem com que a maioria dos internos do Instituto Penal de Ijuí (IPI) usufrua do direito ao trabalho externo. São presos que progrediram de regime e têm a possibilidade de exercer um trabalho remunerado durante o dia, através de carta recomendação ou nas empresas conveniadas com o sistema prisional. Diferente da Penitenciária Modulada de Ijuí, o IPI abriga detentos dos regimes aberto e semiaberto. Atualmente, 78% dos internos trabalham fora ou internamente, na limpeza e manutenção da casa prisional. 

Conforme explica o administrador do Instituto, Diego Zimmermann, o sistema oferece possibilidade de trabalho a todos os que estão permitidos por lei para a função externa, ainda assim, aproximadamente 30 detentos optaram por não trabalhar. “Nossa parte estamos fazendo, garantindo através das parcerias, a possibilidade do trabalho e da ressocialização, mas é opcional”, disse. 

O administrador substituto, Claudiomiro Garcia, explica que para que o preso tenha o direito ao trabalho assegurado, é necessário que se enquadre nos pré0requisitos, como ter cumprido a pena mínima estipulada em lei. De forma geral, é necessário o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso tenha direito à progressão de regime. No caso de crimes hediondos, se for réu primário, o preso precisa cumprir 2/5 da pena; e, em caso de reincidência, 3/5 da pena.

De acordo com os administradores, para cada três dias trabalhados, há a redução de um dia na pena a ser cumprida, ou seja, a cada três anos de trabalho, o detento reduz um ano do total a ser cumprido. “Para além da redução da pena, o trabalho possibilita a ressocialização do preso. É a possibilidade do apenado poder praticar atividade laboral em preparo à sua volta para a sociedade”, explica Claudiomiro. 

Uma das dúvidas mais frequentes da população, de forma geral, é em relação à fiscalização quanto ao cumprimento do trabalho externo. Quanto a isso, Diego Zimmermann explica que os convênios são realizados com empresas isonômicas, o que possibilita uma troca de informações, em caso de falta. “Nós fiscalizamos e as próprias empresas avisam, então, o preso que não comparece no trabalho, imediatamente passa à condição de foragido. O próprio apenado sabe que se não comparecer, o regime vai regredir e vai ter punição”, explica. 

O preso que se aproveitar do benefício do trabalho externo para fugir do sistema prisional, caso recapturado, é encaminhado à Penitenciária Modulada de Ijuí, para cumprimento de parte da sentença no regime fechado, até que possa usufruir do direito à progressão de regime futuramente, mais uma vez. 

Outra atividade que pode contribuir para a redução da pena, é a leitura. De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação à leitura, a pessoa presa que quiser diminuir seu tempo de pena a cumprir poderá ler qualquer livro de literatura emprestado de biblioteca prisional, por exemplo. Ela deverá apresentar um relatório de leitura que será remetido à Vara de Execuções Penais. O IPI conta com uma biblioteca à disposição dos internos.